O Instituto Medicina do Além (IMA), que faz a gestão do Hospital da Caridade, em Franca, entregou na Prefeitura de Franca nesta terça-feira (8) plano de trabalho para a abertura de 28 leitos para atendimento exclusivo a pacientes diagnosticados com covid-19.
No projeto da unidade hospital, atualmente fechada, consta 20 leitos de enfermaria e outros 8 de UTI para funcionamento imediato. O valor do custeio para esses leitos não foi detalhado oficialmente.
Apesar de os leitos já estarem preparados para receber pacientes, o Hospital da Caridade depende de autorização da Vigilância Sanitária para funcionar de forma adequada. A unidade ainda precisa de alvará e para recebê-lo, a Prefeitura de Franca precisa encaminhar projeto de lei para a Câmara solicitando que o bairro Recreio Campo Belo seja considerado misto ao invés de residencial. Essa alteração estrutural estaria em avaliação dentro do governo municipal, mas sem data certa para haver conclusão.
“Olá meus irmãos. Mais uma vez, eu, João Berbel, junto com Wellington Alves Berbel, e o Dr. Mansur, nós entregamos documento na mão da secretaria do Excelentíssimo Prefeito de Franca, Sr. Alexandre. Nesse documento consta 20 leitos de enfermaria, 8 UTIs e estão aguardando a resposta do prefeito”, comunicou João Berbel, do IMA, em vídeo publicado nas redes sociais.
Ano passado, quando o hospital foi unidade de campanha em Franca, houve repasse de R$ 1,2 milhão para custeio dos leitos. Na época, foram disponibilizados 20 leitos de enfermaria para atendimento de pacientes diagnosticados com covid-19, mesmo que ainda faltava o alvará de funcionamento. A estrutura hospitalar está instalada na Rua Tarsila do Amaral, 550, no Recreio Campo Belo.
O uso do Hospital da Caridade foi motivo de polêmica envolvendo o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) e o IMA. A briga foi apaziguada depois que a Câmara de Franca fez convite para haver reunião entre as duas partes e houve acordo para que os ataques fossem cessados. Foi nesse encontro, realizado no dia 31 de maio, que também acabou acordado que o Hospital da Caridade deveria entregar plano de trabalho para abertura de leitos na cidade. Em contrapartida, a Prefeitura iniciaria estudo para transformar a área do hospital em região mista.
Prioridade
A abertura de leitos no Hospital da Caridade não é a primeira opção do governo de Alexandre Ferreira para ampliar a capacidade de atendimento na saúde. Nesta terça-feira (8), ele conseguiu aprovação na Câmara de Franca para usar recursos na abertura de novos leitos na Santa Casa de Franca.
O projeto de lei ordinária nº 83, de 2021, liberou R$ 7.501.259,70 a serem destinados ao Grupo Santa Casa de Franca. Dentro do valor global, a Prefeitura ainda aguarda que o governo estadual encaminhe R$ 3.229.200,00 para auxiliar no custo de manutenção desses novos leitos.
O projeto detalha o uso de recursos da seguinte forma:
- R$ 4.272.059,70 destinado à manutenção de 37 leitos de UTI existentes, e implantação de 16 novos leitos de UTI;
- R$ 3.229.200,00 destinado à locação de equipamentos para implantação de 16 novos leitos de UTI.
Essa contratualização tem prazo de validade até 31 de dezembro de 2021.
O outro projeto de lei aprovado é o de nº 82, de 2021, no valor global de R$ 19.108.006,91. Essa quantia está dividida com destinação da seguinte forma:
- Secretaria Municipal de Saúde – créditos no valor total de R$ 15.100.000,00 destinados às despesas voltadas ao enfrentamento da pandemia da covid-19
(pagamento de profissionais na área de saúde, inclusive médicos terceirizados). - Secretaria de Educação – créditos no valor total de R$ 3.581.952,88, destinados à merenda escolar, referentes aos recursos não utilizados no ano de 2020.
- Secretaria de Ação Social – créditos no valor total de R$ 424.320,00, destinados a realização de chamamento público para celebrar parcerias com entidades sem fins lucrativos para aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes. Os recursos são de reprogramação de saldos da União do exercício de 2020.
- Secretaria de Ação Social – crédito no valor de R$ 1.734,03, destinado à devolução de transferências do Estado, referente a recursos não utilizados em 2020 na concessão de benefícios eventuais.
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