Com agenda cheia e rodeada de prefeitos da região de Franca, o vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, anunciou R$ 13,3 milhões para obras de infraestrutura urbana e aquisição de equipamentos em 17 municípios. O maior volume vai ficar em Franca.
“Hoje autorizamos recursos para diversas cidades da região de Franca e, com isso, seguimos levando o desenvolvimento para os municípios paulistas”, sugeriu Rodrigo Garcia.
O vice-governador, que foi muito paparicado por demais autoridades da região, autorizou a celebração de convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional e municípios da região.
A Prefeitura de Franca será contemplada com R$ 5 milhões em recursos estaduais para obras de pavimentação asfáltica – no âmbito do programa Nossa Rua, com contrapartida municipal no mesmo valor investido pelo Estado. “O Nossa Rua constitui uma parceria bastante produtiva entre o Estado e os municípios para aplicação em obras de pavimentação asfáltica. Por intermédio do programa, cada cidade beneficiada investe valor equivalente ao repasse estadual. O investimento total do Governo do Estado será de R$ 200 milhões, em convênios com todos os 645 municípios paulistas”, afirmou o secretário Marco Vinholi.
Garcia também autorizou recursos para outras 16 cidades da região de Franca, são elas: Aramina, Batatais, Buritizal, Cristais Paulista, Ipuã, Itirapuã, Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Sales Oliveira e São José da Bela Vista.
Confira abaixo os detalhes do anúncio:
Aramina – R$ 400 mil para aquisição de caminhão compactador de lixo;
Batatais – R$ 700 mil para reforma e ampliação de Unidade de Saúde;
Buritizal – R$ 400 mil para obras de infraestrutura no Distrito Industrial;
Cristais Paulista – R$ 400 mil para construção de velório;
Ipuã – R$ 400 mil para aquisição de caminhão compactador de lixo;
Itirapuã – R$ 200 mil para reforma de rodoviária municipal;
Jeriquara – R$ 400 mil para obras de infraestrutura urbana;
Miguelópolis – R$ 500 mil para obras de infraestrutura urbana;
Morro Agudo – R$ 700 mil para reforma de Unidades de Saúde;
Orlândia – R$ 500 mil para construção de ciclovia;
Patrocínio Paulista – R$ 600 mil para construção de Unidade de Saúde (projeto da prefeitura);
Pedregulho – R$ 500 mil para reforma e restauração de três estações ferroviárias;
Restinga – R$ 835 mil para construção de um Centro de Saúde – no âmbito do programa Qualivida – Saúde;
Ribeirão Corrente – R$ 600 mil para construção de Centro Esportivo Municipal;
Sales Oliveira – R$ 400 mil para reforma e ampliação do Parque Permanente de Exposições “Sebastião Vigarani”;
São José da Bela Vista – R$ 835 mil para construção de um Centro de Saúde – no âmbito do programa Qualivida – Saúde.
Agora a Secretaria de Desenvolvimento Regional aguarda as Prefeituras contempladas encaminharem os projetos executivos para a formalização dos convênios.
Como funcionam os convênios
Após as propostas apresentadas pelos prefeitos e gestores municipais, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da SDR. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.
