O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), promoveu nesta segunda (17) e terça (18) as audiências públicas sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) do Agrupamento Urbano de Franca.
Os eventos foram em Ituverava, na Câmara, e na Prefeitura de Franca.
“Em 2021, realizamos as audiências públicas para a criação de novas Unidades Regionais, agora começamos 2022 avançando nos PDUIs das regiões já criadas. Vamos ouvir os gestores públicos e a sociedade civil para, juntos, superarmos os desafios”, comentou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
As audiências públicas foram transmitidas pelo canal da Secretaria de Desenvolvimento Regional pelo YouTube: https://youtube.com/c/DesenvolvimentoRegionalSP através do link https://www.youtube.com/watch?v=nGPgxQUTQFM.
O PDUI, como instrumento legal de planejamento, estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional e buscar reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana. Também fixa as bases de atuação conjunta entre estados e municípios.
“Durante a audiência, houve exposição de temas, encaminhamentos de perguntas e de contribuições ao plano, por meio de manifestações escritas dos participantes, conforme Regulamento de Audiência Pública Virtual constante da plataforma do PDUI da Aglomerado Urbano de Franca. Desde o dia 15 de dezembro de 2021, a plataforma digital do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Aglomeração Urbana de Franca está aberta para recebimento de propostas do poder público e da sociedade civil na página https://auf.pdui.sp.gov.br . Todo cidadão da região pode acessar a plataforma e fazer uma proposta”, explicou o Estado.
As temáticas tratadas foram planejamento territorial e uso do solo; meio ambiente, saneamento e recursos hídricos; desenvolvimento econômico e atendimento social; e transporte e sistema viário. A plataforma permanecerá aberta até o dia 26 de janeiro.
Após realizadas as duas audiências, as sugestões dos gestores públicos e sociedade civil serão divulgadas gradativamente na plataforma. Essas proposições embasarão a proposta final do Plano, que acompanha o Projeto de Lei (PL) que será enviado à Assembleia Legislativa.
Na audiência de Franca, participaram lideranças de Cristais Paulista, Franca, Itirapuã, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina e São José da Bela Vista.
A mesma audiência realizada em Ituverava teve a participação de representantes dos municípios de Aramina, Buritizal, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis e São Joaquim da Barra.
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