Situações de assédio, constrangimento, restrição, impedimento ou ameaça ao pleno exercício dos direitos políticos têm sido objeto preocupação de setores do Ministério Público Federal, como a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP).
Para o enfrentamento desse tema no estado, a ideia é promover a criação de um “Fórum Paulista contra a Violência Política”, que possa reunir órgãos públicos, movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos humanos.
O objetivo é criar uma instância aberta e não deliberativa, cujo propósito é receber, encaminhar e tomar as medidas legais em face destas práticas abusivas, em especial quando voltadas contra mulheres, negros, pessoas com deficiência, a comunidade indígena, quilombola e LGBTQI+.
Para discutir o tema, acolher sugestões e lançar o “Fórum”, a PRDC e a PRE-SP convidam todas e todos, movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos humanos, para uma reunião no dia 19 de abril de 2022, às 11h, na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, n. 2020, térreo, São Paulo, SP.
A reunião é aberta a todos os interessados. Não é necessário fazer inscrição prévia. É obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19, impresso ou digital, para entrar no prédio. A entrada será feita pela Alameda Ribeirão Preto, n 45.
Mais informações podem ser obtidas pelo email forumcontraviolenciapolitica@mpf.mp.br ou pelo telefone (11) 97878-3327 ou, no mesmo número, pelo WhatsApp.
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