O Observatório Social do Brasil inaugurou sua unidade em Franca (na rua General Carneiro, 1570, Sala 3, Centro) há cerca de dois anos. A entidade, em seu último relatório, apresentado em outubro de 2019, divulgou que ajudou a garantir uma economia de R$ 7,3 milhões aos cofres públicos locais. Agora, a associação pretende ampliar a divulgação de seu trabalho, principalmente entre advogados, para tentar aumentar a contribuição técnica de novos profissionais.
Willian Karan Júnior, 39, advogado com especializações em Direito do Consumidor e Direito Público com Ênfase em Gestão Pública, é o coordenador executivo do Observatório Social de Franca e concedeu entrevista para a OAB-Franca para detalhar o trabalho da entidade.
Qual é a função do Observatório Social?
O Observatório Social é uma associação sem fins lucrativos que trabalha com controle social, controle esse que é averiguar, analisar, investigar como que o Poder Público, nas suas mais variadas esferas, vem trabalhando com o dinheiro que é do povo. Analisamos como o Poder Pública emprega aquilo que está à sua disposição na seara financeira, com foco principal nas licitações e contratos administrativos.
Como é feito efetivamente esse controle?
O controle social é algo muito amplo. Como não há condições de você abarcar tudo, pois ficaria um trabalho generalista, pouco aprofundado, focamos especialmente nas licitações e contratos da Prefeitura Municipal, da Câmara, autarquias e fundações.
Nosso trabalho aqui no Observatório, por meio de nossa equipe, é feito com a escolha de determinada licitação que melhor se encaixa em nosso perfil, para acompanhá-la do início ao fim, com a efetiva contratação, sabendo como o Poder Público vai empregar aquele dinheiro – se vai empregar corretamente, se está recebendo o produto que contratou, se estava mesmo precisando da imediata aquisição daquele produto ou se poderia ficar para outro momento… Esse é o principal eixo de atuação do Observatório Social, mas temos outros.
Quais outras searas o Observatório atua?
Trabalhando com a Educação Fiscal e também com um eixo empresarial, com as empresas de Franca (no caso esse trabalho ainda está em fase inicial, com foco maior nesse ano de 2020), visando proporcionar esclarecimento para as empresas da cidade para que elas possam também participar das licitações e vender para o Poder Público, gerando, assim, dinheiro dentro da própria cidade. Há licitações específicas para empresas de pequeno e médio porte, microempresas e por aí vai.
Como é a parceria da OAB com o Observatório?
A OAB Franca nos convidou para que possamos utilizar os mecanismos que hoje a subseção possui em Franca, para fazer um trabalho de divulgação do Observatório para o público específico de advogados, através das mais variadas mídias que a OAB tem hoje: site, Instagram, Facebook, artigos em jornais e sites, folders, banners, presenças em eventos.
Nosso objetivo é que as pessoas possam conhecer melhor o trabalho do Observatório Social e possam contribuir das mais variadas formas, seja financeiramente ou se associando e voluntariando, fazendo aquilo que de melhor elas sabem fazer para o trabalho de nossa associação. Por exemplo, você é um advogado que entende de licitação na área de medicamentos e se voluntaria a ajudar o Observatório no acompanhamento de todo o certame licitatório.
Como se tornar voluntário do Observatório Social?
Os interessados podem enviar um email para o endereço contato@osbfranca.org.br para ou ligar no telefone (16) 3721-2133. Marcaremos para a pessoa vir aqui, faremos uma entrevista, veremos em qual área ela melhor se encaixa. Depois, pediremos uma documentação específica ao interessado, pois precisamos checar se não há filiação político-partidária.
O voluntário também não pode ter nenhum tipo de vínculo com a Administração Pública que está sendo monitorada naquele momento. Essas regras são as mesmas nacionalmente, onde o Observatório Social do Brasil está presente. Os interessados em contribuir financeiramente com o OSB podem entrar em contato conosco pelo telefone ou email acima também.
Qual o perfil de voluntários interessante para o Observatório?
O OSB, nacionalmente, tem uma frase interessante: “Indignar-se é importante, mas atitude é fundamental”. Precisamos de todas as pessoas engajadas com o trabalho do Observatório, de todas as classes sociais e profissões. Precisamos desde do pedreiro até um juiz de direito, porque um entende aquilo que o outro não entende.
Qual o principal foco de trabalho do Observatório neste ano de 2020?
O OSB já está focado nas eleições deste ano. Estamos preparando todo um material para que os Observatórios, em suas localidades, possam conversar com prefeitos, vereadores, estabelecer termos de compromisso para o controle social, com candidatos que se comprometam realmente com a transparência dos gastos públicos, com a abertura de dados – hoje ainda temos uma grande dificuldade em todo o Brasil no acesso a dados que são públicos. Esse termo de compromisso está sendo preparado de acordo com as peculiaridades de cada município, especialmente para que os candidatos a prefeito o assinem e, após eleitos, possam ser cobrados pelo OSB sobre o controle social daquela localidade.
Quais os resultados obtidos pela associação em Franca?
O trabalho do OSB de Franca vem crescendo substancialmente. Nós temos dois anos de instalados, mas menos que isso de atuação efetiva. Nesse período, o OSB ajudou, de forma direta ou indireta, o município de Franca a economizar mais de R$ 7,3 milhões dos cofres públicos.
O Observatório, obrigatoriamente, tem que vir a público, a cada quatro meses, prestar contas dos trabalhos realizados nesse período. Essa prestação de contas coincide com a prestação de contas da Prefeitura Municipal.
A última prestação de contas aconteceu em outubro, no Salão Nobre da Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca), onde apresentamos alguns casos práticos e esse valor ao público presente. Esse é o trabalho do Observatório: evitar, no preventivo, que o dinheiro saia dos cofres públicos, pois depois que saiu é difícil voltar.
