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Home Notícias

Prefeito e vice na região retiram propaganda própria de contas em redes sociais de Prefeitura

05/05/2023
em Cotidiano, Notícias
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A Prefeitura de Ipuã acatou recomendação do Ministério Público de São Paulo e divulgou documento em que o promotor de Justiça André Donizeti Zanutim orienta para a proibição de peças de promoção pessoal em canais de publicidade ou propaganda institucional do município.

Também por recomendação da Promotoria, foi excluída da conta oficial do Poder Executivo no Instagram imagem que fazia enaltecimento pessoal do prefeito e do vice-prefeito, inclusive com violação às regras do Código de Trânsito Brasileiro. Os homens apareciam no compartimento de carga de um veículo, sem as exigências legais mínimas de segurança estabelecidas em lei.

Zanutim destaca que, segundo o artigo 37 da Constituição Federal, a publicidade de instituições deve ter apenas “caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Informações específicas sobre o prefeito Ronywerton Marcelo Alves Pereira (PTB) estão mantidas apenas no site da Prefeitura. Detalhes do vice-prefeito Vinicius Da Silva Romualdo praticamente não existem no site oficial, apenas o nome.

O prefeito Ronywerton Marcelo Alves Pereira tem 44 anos, é casado, declarou ao TSE a ocupação de advogado e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 751.020,58. Já o vice Vinicius Romualdo (Vinicius da Silva Romualdo), do Cidadania, tem 28 anos, é solteiro, declarou ao TSE a ocupação de empresário e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 130.000,00.

Tags: f3noticiasFranca spprefeitura de ipuãRonywerton Marcelo Alves PereiraVinicius Da Silva Romualdo
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