A empresa São José, concessionária que opera o transporte público de Franca, entrou com pedido de reajuste de tarifa junto à Prefeitura de Franca. A solicitação foi feita nesta quinta-feira (22). A concessionária, com base nos aumentos de salários, encargos trabalhistas e benefícios, além dos valores dos insumos, entre os quais pneus, chassis e carrocerias, registra desequilíbrio econômico-financeiro no contrato vigente.
“Também é preciso lembrar que a nova geração de veículos, dotada de motores com a tecnologia Euro VI, tem custo maior que a existente hoje, a Euro V. Dessa forma, para arcar com os custos e fazer os investimentos necessários é preciso que o valor da tarifa seja de R$ 7,40”, informou a empresa, em nota.
O valor vigente hoje, de R$ 5,00, foi apontado pela São José como insuficiente para manter a operação e para pagar os salários, encargos e benefícios dos funcionários. “O valor atual é insuficiente e, se não houver reajuste, não há como manter a qualidade dos serviços e fazer os investimentos necessários em frota e novas tecnologias que se traduzem em mais conforto e eficiência para o usuário”, pondera Paulo Barddal, diretor de Comunicação da São José.
De acordo com o contrato de concessão, junho é o mês definido para que haja o realinhamento do valor da tarifa em Franca. Em janeiro deste ano, foi assinado um Termo Aditivo entre a concessionária e a Prefeitura. “Na ocasião, quando houve repasse de verba federal para custear as viagens dos idosos, ficou acertado que a tarifa não sofreria reajuste até o dia 15 de junho e, após essa data, seria apresentado novo estudo técnico com os itens que compõem a tarifa”, diz Barddal.
E, para que seja respeitada a cláusula de equilíbrio econômico-financeiro constante no contrato vigente, a empresa justificou que o valor técnico de tarifa por passageiro é de R$ 7,40. “É importante salientar que no Termo Aditivo assinado em janeiro já constava o estudo técnico realizado pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Franca (Emdef), o órgão gestor do sistema de transporte, que calculou o valor da tarifa em R$ 6,02, hoje totalmente defasado”, apontou a empresa.
Outro estudo feito pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), de agosto de 2021, portanto há quase dois anos, apontou um valor de tarifa de R$ 7,25. “A conclusão, hoje com a tarifa de R$ 5,00 e a única fonte de receita da empresa, fica óbvia a existência do desequilíbrio contratual, situação que dificulta a prestação de serviço com a qualidade que o usuário francano merece”, afirma o diretor.
Ele lembra que muitas cidades brasileiras, inclusive municípios próximos a Franca, como Ribeirão Preto, adotaram o mecanismo de subsídio de parte do valor do custo para beneficiar as pessoas que utilizam ônibus em seus deslocamentos diários. Esse modelo tarifário, cada vez mais utilizado no Brasil para não onerar os usuários, uma vez que o próprio município banca um percentual do custo do passageiro transportado, entretanto, é ignorado pelas autoridades francanas.
