Os dois processos protocolados na Câmara de Vereadores de Franca que pedem a cassação do prefeito Gilson de Souza vão ser analisados na sessão desta terça-feira (3). Os pedidos foram apresentados no final de fevereiro. Os vereadores vão discutir os documentos e à tarde votarão por abrir ou não os procedimentos. Acompanha no F3 Notícias, ao vivo, a sessão.
Munícipes protocolaram os pedidos nos dias 27 e 28 de fevereiro. As acusações são de demora na demissão de comissionados diante de decisão judicial e possível descumprimento da Lei Orgânica do município ao não repassar verbas de emendas impositivas a entidades sociais.
Quem vai conduzir os primeiros trâmites é o presidente da Casa, vereador Pastor Palamoni (PSB). “O primeiro passo agora é que os processos passem pela leitura durante a sessão e, em seguida, levados à votação. Como são duas denúncias, as votações são separadas. A cada votação, sendo aprovada por maioria simples, forma-se uma Comissão Processante. Quem vai decidir pela abertura ou não são os vereadores”, esclareceu Palamoni (PSB).
Caso as denúncias sejam acolhidas pelo Plenário, cada comissão será formada por três vereadores. “Em seguida, o denunciado é notificado no prazo de cinco dias para a elaboração de sua defesa prévia, a qual, por sua vez, deve ser apresentada em até dez dias depois da notificação. Assim que analisar a defesa prévia, a comissão emite parecer dentro de cinco dias, podendo decidir pelo prosseguimento ou pelo arquivamento da denúncia. Se a primeira opção for a escolhida, o processo será definido em uma sessão de julgamento, que pode condenar e afastar o denunciado ou absolvê-lo”, detalha nota oficial da Câmara.
*Atualizada às 9h37 de 03/03/2020
