Uma denúncia apresentada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo aponta um suposto esquema fraudulento envolvendo uma contratação de funcionários na parceria entre o Magazine Luiza e o Itaú Unibanco. A operação conjunta, por meio da LuizaCred, oferece serviços financeiros como empréstimos consignados, cartões de crédito e títulos de capitalização e conta com cerca de 7 mil funcionários espalhados por lojas em todo o país. As empresas sustentam quem seguem a legislação vigente.
De acordo com a denúncia, esses trabalhadores são registrados como vendedores, empregados do Magazine Luiza, e não como bancários ou financeiros, categorias que possuem jornadas de trabalho mais altas e menores. Os funcionários da LuizaCred atuam em unidades do Magazine Luiza, mas acessam os sistemas do Itaú e oferecem serviços típicos de instituições financeiras tradicionais, como crédito consignado — modalidade que, segundo a denúncia, era priorizada pelos gestores, que incentivavam.
A denúncia também cita decisões judiciais que autorizam irregularidades na contratação desses trabalhadores. Em São Paulo, diversos casos já resultaram no reconhecimento de vínculo empregatício entre os funcionários da LuizaCred, do Itaú e do Magazine Luiza, levando à denúncia das empresas ao pagamento de direitos trabalhistas correspondentes às categorias de bancári
Conforme o relato apresentado ao MPT, o suposto esquema permitiu ao Itaú ampliar sua rede de atendimento com postos dentro das lojas do Magazine Luiza, utilizando trabalhadores contratados com salários inferiores e sem acesso aos benefícios das categorias que exercem funções bancárias.
Posição das Empresas
Em nota, o Itaú Unibanco informou que não foi notificado oficialmente sobre a denúncia. A instituição declarou que a parceria com o Magazine Luiza segue as disposições legais estabelecidas pelo Banco Central e pela legislação trabalhista brasileira. O banco afirmou ainda que está à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades
Já a Magazine Luiza declarou que a LuizaCred opera em total conformidade com as normas trabalhistas e as regulamentações do Banco Central. A empresa afirmou que não foi formalmente notificada e reiterou o compromisso com a transparência e o cumprimento das leis.
*Matéria Jornal da Cidade Online