Fim da escala 6×1 avança na Câmara e entra em nova fase de discussão
O debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com apenas um de descanso, avançou na Câmara dos Deputados do Brasil e entra agora em uma nova fase de tramitação no Congresso Nacional.
Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição tratam do tema e estão em análise. As propostas foram consideradas admissíveis na Comissão de Constituição e Justiça, etapa que avalia a constitucionalidade dos textos. Com isso, seguem para uma comissão especial, onde o conteúdo será debatido.
Uma das propostas, apresentada pela deputada Erika Hilton, sugere a redução da jornada semanal com possibilidade de adoção de modelos mais flexíveis, como a escala 4×3. Já a outra, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, prevê a diminuição gradual da carga horária de 44 para 36 horas semanais ao longo de dez anos.
Governo também propõe redução da jornada
Paralelamente às propostas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso um projeto de lei que propõe a redução da jornada semanal para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
A proposta foi enviada com urgência constitucional, o que estabelece prazo para análise pelo Legislativo.
Debate divide opiniões
O tema ganhou grande repercussão nacional e mobilização nas redes sociais, tornando-se uma das pautas mais discutidas no país, especialmente em um contexto pré-eleitoral.
Defensores da mudança afirmam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida, diminuir o desgaste físico e mental e aumentar a produtividade dos trabalhadores.
Por outro lado, representantes do setor produtivo e parte dos parlamentares alertam para possíveis impactos econômicos, como aumento de custos operacionais, pressão sobre pequenas e médias empresas e eventual repasse de preços ao consumidor.
Levantamentos indicam que a maioria da população é favorável ao fim da escala 6×1, enquanto entre parlamentares o apoio é mais dividido, o que indica que a proposta ainda deve enfrentar resistência durante a tramitação.
Próximos passos
Para avançar, as propostas ainda precisam ser analisadas por uma comissão especial e, posteriormente, aprovadas em dois turnos no plenário da Câmara, com pelo menos 308 votos favoráveis. Em seguida, o texto segue para o Senado, onde também será votado.
A discussão sobre a jornada de trabalho deve ganhar ainda mais força ao longo de 2026 e tende a influenciar o debate político nacional.
Fontes:
BBC News Brasil
Câmara dos Deputados
