MPMG tenta suspender R$ 1,8 milhão em shows da Festa da Banana em cidade mineira
O Ministério Público de Minas Gerais entrou na Justiça para tentar suspender gastos de R$ 1,816 milhão com a contratação de artistas para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, município de pouco mais de 4 mil habitantes, na região do Campo das Vertentes.
A Ação Civil Pública, apresentada com pedido de tutela de urgência, questiona contratos para apresentações de Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal.
Segundo o MPMG, as contratações foram realizadas por meio de inexigibilidade de licitação. No entanto, uma análise da Central de Apoio Técnico do órgão apontou possível desproporção entre os valores destinados aos shows e a capacidade financeira do município.
O estudo indica que a arrecadação própria estimada de Santa Bárbara do Tugúrio para 2026 é de aproximadamente R$ 930 mil. O valor reservado somente para os artistas, portanto, supera a previsão anual de arrecadação própria da cidade.
O levantamento também apontou crescimento nos gastos com festividades. As despesas teriam passado de cerca de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025. Em relação especificamente à Festa da Banana, o aumento teria superado 300%.
De acordo com o Ministério Público, mais de R$ 4,6 milhões em dotações orçamentárias foram remanejados entre 2024 e 2026 para viabilizar despesas com eventos. Parte desses recursos estava originalmente prevista para áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Na ação, o MPMG pede, entre outras medidas, a suspensão dos pagamentos, o bloqueio dos valores ainda não desembolsados e a proibição da realização dos shows contratados.
O Ministério Público ressalta que não é contrário à promoção de eventos culturais, mas sustenta que os gastos públicos precisam ser compatíveis com a capacidade financeira do município e não comprometer serviços considerados essenciais.
Agora, caberá à Justiça analisar o pedido de urgência apresentado pelo MPMG e decidir sobre a manutenção ou suspensão das contratações.
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