Um telefone 24 horas está disponível para receber denúncias sobre aglomeração de pessoas em Franca. A Guarda Civil pode receber os chamados pelo número 153 ou (16) 3724-1033. Em expediente comercial, a Vigilância Epidemiológica também está realizando fiscalização e comunicados podem ser feitos no telefone (16) 3711-9408.
Por conta de decretos estadual e municipal, a aglomeração de pessoas em eventos sociais está proibido como medida para combater a propagação do novo coronavírus. Até mesmo estabelecimentos comerciais têm restrição para funcionamento.
“A Prefeitura está agindo e nesse primeiro momento orientando as pessoas sobre os riscos que representam para a saúde as aglomerações, e, no caso de estabelecimentos, bares, restaurantes e mesmo salões religiosos, advertindo os responsáveis quanto às restrições contidas no Decreto Municipal que estabelece situação de Calamidade Pública na cidade”, informou o governo municipal, por meio de nota.
Nesta última semana, algumas diligências já foram feitas no período noturno e houve autuações. A Prefeitura não divulgou detalhes dessas operações realizadas. Apenas comunicou que as fiscalizações aconteceram em bares, lanchonetes e em um salão religioso, na quarta-feira. “O intuito do trabalho não é punir e muito menos prejudicar quem quer que seja”, ponderou José Antônio Pimenta, chefe de instrução da Guarda Civil.
“Naquelas situações caracterizadas como reincidência, os agentes habilitados para fazer autuações estão lavrando o documento para que as medidas jurídicas complementares sejam tomadas, inclusive acionando o Ministério Público”, reforçou a nota oficial da Prefeitura.
A restrição de funcionamento do comércio e de se evitar aglomerações vai até 10 de maio. Será feita uma avaliação sobre a situação de casos de Covid-19 na cidade para definir para um relaxamento do decreto. Esse trabalho ainda dependerá de ação conjunta com o Governo do Estado, que desde a semana passada está reunindo-se com o prefeito Gilson de Souza para tratar sobre tais medidas.
