Instaurada ação para remover posts de médica com informações falsas sobre vacinação infantojuvenil
Retirar do ar posts feitos por uma médica de São Paulo que disseminou informações falsas sobre a vacinação infantojuvenil é...
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Motorista que causou acidente ao dirigir alcoolizado indenizará sobrevivente em R$ 50 mil
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de São...
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OAB-SP critica iniciativa para dar poder de investigação à PM em SP
A OAB-SP, em nota emitida nesta sexta-feira (19), classificou como “inconstitucional e ilegal” o plano da gestão Tarcísio de Freitas...
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Estado indenizará policial militar que teve perda auditiva em curso de tiro realizado em Ribeirão
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda...
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STF decide que PM não pode fazer abordagem a pessoas só pelo fato de elas serem negras
A busca pessoal feita por policiais deve estar fundada em elementos indiciários objetivos, não sendo lícita a abordagem com base...
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Justiça determina indenização de R$ 20 mil para pais depois que escola entregou criança para desconhecido
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública...
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Hacker mais procurado do Brasil e que vivia a 200 km de Franca é preso pela PF
A Polícia Federal cumpriu mandado de prisão preventiva na cidade de Feira de Santana (BA) contra um hacker suspeito de...
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Governo terá que indenizar aluna que sofreu bullying de professora
Colocar uma aluna em situação de vulnerabilidade e vexame diante dos demais colegas de classe caracteriza dano moral indenizável, já...
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Governo de SP abre inscrições do Vestibulinho das Etecs para o 2º semestre
O Governo de São Paulo abriu as inscrições do Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o segundo semestre de...
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Justiça reduz jornada de trabalho de professora para acompanhar tratamento de filho autista
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda...
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Bandidos furtam helicóptero de garagem em Franca para cobrar resgate
A Polícia Militar de Franca localizou um helicóptero modelo Robinson, avaliado em R$ 1,2 milhão, que fora furtado durante a...
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