• Contato
  • Anuncie
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Login
F3 Notícias
  • Notícias
    • Notícias de Franca
    • Cotidiano
    • Política
    • Internacional
    • Imóveis
    • Carros
  • Entretenimento
    • TV e Famosos
    • Música
    • Filmes e Séries
    • Culura e Artes
      • Lifestyle
        • Bem estar
        • Viagem
        • Dietas e Receitas
  • Esportes
    • Esportes em Franca
    • Futebol
    • Automobilismo
  • Tecnologia
  • Lifestyle
16 99231 0035
F3 Notícias
  • Notícias
    • Notícias de Franca
    • Cotidiano
    • Política
    • Internacional
    • Imóveis
    • Carros
  • Entretenimento
    • TV e Famosos
    • Música
    • Filmes e Séries
    • Culura e Artes
      • Lifestyle
        • Bem estar
        • Viagem
        • Dietas e Receitas
  • Esportes
    • Esportes em Franca
    • Futebol
    • Automobilismo
  • Tecnologia
  • Lifestyle
Sem resultados
Ver todos resultados
F3 Notícias
Sem resultados
Ver todos resultados
Home Notícias

Com ação, Promotoria mira ranchos irregulares às margens do Rio Grande

30/01/2024
em Cotidiano, Notícias
FacebookTwitter

Por meio de ação civil pública ajuizada, a Promotoria de Justiça de Pedregulho quer barrar a continuidade de danos ambientais causados por ranchos irregulares às margens do Rio Grande. A ação foi protocolada em 27 de janeiro. O promotor Filipe Antunes pediu a concessão de liminar proibindo novas construções, obras e supressões de vegetação na Fazenda Santa Zélia, invadida pelas 14 pessoas que figuram, junto à administração de Pedregulho, no polo passivo do processo.

Para o Ministério Público, o Poder Executivo local deve ser compelido a apresentar uma relação de lotes e construções existentes na área, realizando fiscalizações periódicas e aplicando as devidas sanções.

Antunes requereu também que o Judiciário obrigue o município a instalar, na entrada da Fazenda Santa Zélia e em cada um dos lotes identificados pelas autoridades como irregularmente parcelados para ranchos de lazer, placas informando que tanto o desmembramento do terreno quanto as construções são ilegais.

Segundo o promotor de Justiça, as intervenções no local têm causado prejuízos ao meio ambiente, inclusive em Área de Preservação Permanente. “O local não conta com abastecimento de água potável, atendimento de esgoto, sistema de drenagem pluvial, guias, sarjetas, pavimentação asfáltica e atendimento com energia elétrica. O que por consequência tem um potencial de causar ainda mais danos ambientais e à ordem urbanística, com a impermeabilização do solo, descarte irregular de lixo e esgoto, por exemplo, gerando a contaminação do solo e do Rio Grande que margeia a propriedade”, sustenta a petição inicial.

Sem categoria

Arregou! Bassi recua e retira projeto que enfraquecia a Lei de plantio de árvores em Franca

A polêmica em torno da tentativa de alterar a Lei Municipal nº 7.089/2008, que obriga concessionárias a plantar uma árvore...

Continue lendoDetails

Furtos seguidos deixam escola estadual sem energia em Franca

Operação contra agiotagem cumpre mandados na região de Franca e apura movimentação de R$ 67 milhões

Franca Rodeo Music movimenta economia e deve gerar mais de 1.600 empregos

F3 Notícias leva você e sua família no circo Khronos

F3 Notícias leva você e sua família no circo Khronos

© 2020 F3 Notícias – Todos os direitos reservados
quem somos ┃ anuncie ┃ contato

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Notícias
    • Notícias de Franca
    • Cotidiano
    • Política
    • Internacional
    • Imóveis
    • Carros
  • Entretenimento
    • TV e Famosos
    • Música
    • Filmes e Séries
    • Culura e Artes
      • Lifestyle
  • Esportes
    • Esportes em Franca
    • Futebol
    • Automobilismo
  • Tecnologia
  • Lifestyle