O governador João Doria (PSDB) tem sofrido cada vez mais ataques de diferentes setores em São Paulo por conta do pacote que conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa, junto com os deputados estaduais, com relação ao corte de benefício de ICMS para diferentes produtos. A medida, na prática, aumenta o imposto. Na manhã desta quinta-feira (7), um grupo de pessoas ligadas ao setor agropecuário fez protesto, mesmo depois que Doria suspendeu mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos na noite anterior. Na época que houve a aprovação do projeto, em agosto de 2020, não houve o mesmo tipo de protesto.
A suspensão determinada pelo governador foi divulgada durante a noite desta quarta-feira (6).
A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do novo coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes em comparação ao período de pico, registrado em meados de julho.
Atualmente, os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença, com crescimento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro, mês em que as médias diárias eram inferiores inclusive às registradas em maio, fase ainda inicial da pandemia no país. Em Franca, os casos seguem aumentando também.
“Sempre afirmamos que nosso governo está comprometido em atender aos interesses da população de menor renda e, agora, mais vulnerável aos efeitos da pandemia, do desemprego e, a partir de janeiro, sem a renda emergencial que vigorou até dezembro último. A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria.
O governador ainda fez discurso alinhado com período eleitoral, que ainda está distante. “Na nossa gestão, nada será feito em prejuízo das classes menos favorecidas. A eles devemos servir e atender suas necessidades, com serenidade e humildade”, completou Doria.
Tanto as palavras do governador, como o protesto desta manhã têm como pano de fundo uma disputa silenciosa, que muitas vezes ganham os megafones, que acontece entre Dória e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ambos têm projetos para a eleição de 2022, que pode estar distante, mas vários sinais de campanha aparecem de ambos os lados.
Análise do setor econômico
Enquanto a política segue efervescente, mirando a campanha presidencial de 2022, no Estado há um trabalho sendo conduzido por uma força-tarefa de secretários para tratar sobre benefícios fiscais.
A força-tarefa é formada pelo vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e os secretários da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen; e de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira.
“Desde a proposição do pacote na Assembleia Legislativa, o Governo de São Paulo sempre esteve aberto à negociação. A lei 17.293/2020, aprovada em outubro pela Alesp, autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia. Por decisão do governador João Doria, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas”, informou nota do governo estadual.
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