A portaria n. 67, de 25 de julho de 2024, decidiu revogar nomeação de servidores para compor a Comissão de Deliberação Coletiva Interna e Permanente de Sustentabilidade Socioambiental (Ecolegis) da Câmara Municipal de Franca. Entre os entendimentos para haver essa decisão está o fato de que não houve a entrega de Relatório de Desempenho anual de sustentabilidade que estava previsto para ser feito.
As diretrizes de sustentabilidade ambiental na Câmara foram definidas com a resolução n. 596, de 12 de março de 2024 e esses procedimentos passaram a ser acompanhados pela Comissão de Sustentabilidade Socioambiental.
O Legislativo municipal também informou que está em estudo a instituição de novas e atualizadas diretrizes de Sustentabilidade na Câmara Municipal de Franca. Os membros que integravam a comissão tinham sido nomeados por meio da Portaria nº 30, de 26 de abril de 2023.
A determinação foi feita pelo vereador e presidente da Câmara, Walmir de Sousa Della Motta.
