Uma comissão técnica de saúde mental foi formada pela Secretaria Municipal de Saúde de Franca para avaliar, monitorar e fiscalizar as ações de média e alta complexidade do setor. A equipe vai averiguar os serviços prestados por unidades municipais e credenciadas ao SUS na cidade.
A formação dessa comissão ocorreu nesta sexta-feira (22) e oficializada no sábado (23), a partir de publicação no Diário Oficial do Município. Conforme a secretária municipal, Waleira Souza de Mascarenhas, a medida foi tomada para buscar melhorias na formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de saúde mental em Franca.
“Fica instituída a Comissão Técnica de Saúde Mental da Prefeitura Municipal de Franca, com a finalidade de assessorar a Secretaria Municipal de Saúde na elaboração, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de saúde mental no município. Compete à Comissão Técnica de Saúde Mental propor ações e estratégias para a promoção da saúde mental no município; auxiliar na elaboração, revisão e acompanhamento do Plano Municipal de Saúde Mental; auxiliar no monitoramento e avaliação da implementação das políticas públicas de saúde mental, propondo ajustes sempre que necessário; auxiliar nas articulações intersetoriais com outras políticas públicas e instituições para ampliar o alcance das ações de saúde mental e deliberar e remeter as propostas ao gestor municipal de saúde para análise e encaminhamentos necessários”, detalhou a portaria.
Nenhum dos nomeados terão salário para exercer essa atividade. Fazem parte da lista Cristiane de Melo Lima, Leziane Isolina Vilela, Roberta Vilela Maia, Eliane Matheus Bonfante, José Fernando Miguel Silva e Talita Fernanda Soares Freitas Andrade.