Entre os dias 19 e 23 de setembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização em cinco cidades da região de Franca. A ação de caráter orientativo e preventivo tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Estão previstas cerca de 170 diligências em Franca, Orlândia, Sales Oliveira, Morro Agudo e Nuporanga. Na ação, cinco agentes fiscais identificados focarão em caldeiras e vasos de pressão, manutenção de postos de combustíveis, concreteiras, obras de médio porte e empresas sem registro ou sem responsável técnico.
Segundo o gerente regional do Crea-SP, Eng. Araken Mutran, a ação de força-tarefa é de grande importância para defesa da segurança da sociedade. “Nosso objetivo, enquanto Conselho, é garantir que esse tipo de atividade seja realizado por profissionais habilitados e detentores de capacidade técnica, coibindo a atuação de leigos e curiosos”, afirma.
Balanço semestral
O Crea-SP encerrou o primeiro semestre com mais de 213 mil ações de fiscalização em todo território paulista. O número representa mais da metade do objetivo estabelecido para este ano, de 400 mil fiscalizações, e já é próximo do acumulado durante todo 2021, que consolidou 291 mil operações.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site www.creasp.org.br; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do email: [email protected].
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Sobre o Crea-SP - Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
