A audiência pública sobre o procedimento de licitação para escolher empresa para o transporte público de Franca acontece às 19h desta terça-feira (11), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, que fica na Avenida Francisco Paulo Quintanilha Ribeiro, 550, Residencial Paraíso. Por conta dos sucessivos problemas no serviço e reclamações, existe expectativa de haver embates no evento.
Não foi confirmado se o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) estará presente na audiência pública. Por conta das fragilidades e deficiência, o chefe do Executivo foi criticado por adversário nesse período pré-eleitoral. O próprio Alexandre demonstrou ter se incomodado com as reclamações e chegou a fazer um vídeo usando animação gráfica para reclamar dos comentários da oposição.
“Tem político, muitos deles filhinho de papai, sabe aqueles que nunca andam de ônibus, nunca andaram de ônibus, querendo palpitar sobre a nova contratação de empresa de ônibus de transporte coletivo onde você anda e ele quer palpitar como tem que ser”, declarou o prefeito. O chefe do Executivo ressaltou essas mensagens, mas não mencionou que os canais de comunicação para sugestões é aberto para qualquer pessoa, que seja usuária do transporte público ou não. Ele mesmo não disse que utiliza o ônibus em sua rotina.
Conforme a determinação do órgão fiscalizador, a modelagem tarifária deverá manter as espécies e os percentuais de gratuidades existentes no contrato de Concorrência Nº 007/09, que são:estudantes: 50%, trabalhadores sindicalizados e empregados domésticos: 30%, aposentados por invalidez até dois salários-mínimos: 100%, transporte necessário ao tratamento de Câncer: 100%, transporte necessário ao tratamento de HIV: 100%, transporte necessário ao tratamento de Hemodiálise: 100%, transporte necessário ao tratamento do transtorno do espectro autista: 100%, pessoas com deficiência auditiva: 100%, pessoas com deficiência visual: 100%, pessoa com deficiência física e mental: 100%.
Em dezembro do ano passado, o TCE-SP entendeu que o contrato entre a Prefeitura de Franca e a empresa São José estava irregular, uma concessão que tinha sido assinada em 2019, por isso determinou o prazo de 60 dias para definir uma nova concessão. Etapa que atualmente está em andamento.
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