A desoneração da folha de pagamento das empresas foi responsável pelo aumento de 17,5% dos postos de trabalho e de 39,8% nos valores dos salários entre 2017 e 2022, de acordo com a Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), com base em 17 setores contemplados com a medida.
“A desoneração está sendo fundamental para manter empresas, empregos e ampliar a remuneração dos trabalhadores. A suspensão da medida pode causar efeitos desastrosos na economia brasileira. Por isso, vamos conversar este ano com o Governo Federal e o Congresso para que ela seja prorrogada”, afirma a presidente da Feninfra, Vivien Mello Suruagy.
De acordo com os dados divulgados, os setores onerados tiveram aumento de 12,9% nos empregos e de 11% na remuneração entre 2017 e 2022. Os reonerados — com medidas de desoneração revertidas – registraram ampliação de 7,5% e de 10,5% nos mesmos quesitos, durante o período. “Estes números mostram o tamanho do problema econômico que ocorre quando essa medida é revertida”, ressalta a presidente Vivien Suruagy.
A prorrogação da desoneração aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Governo Federal no final de 2021 vale para 2022 e 2023. Dessa forma, deverá ser debatida este ano. “Vamos conversar com o Executivo e o Legislativo para que não ocorra um retrocesso. Aliás, já expusemos a situação ao Grupo de Transição em novembro último”, destaca a dirigente.
A desoneração da folha é um mecanismo que permite, no âmbito dos setores beneficiados, a opção de pagar alíquotas relativas à contribuição previdenciária de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. “As empresas puderam planejar-se, o que foi ótimo para o ambiente de negócios. No caso específico das telecomunicações, estamos em processo de implantação da tecnologia 5G e a desoneração foi fundamental para as companhias do setor investirem nesta tecnologia e criarem empregos”, assinala a presidente da Feninfra.
“O ideal é que possamos abrir uma discussão para que a desoneração seja prorrogada por um período mais longo ou seja permanente. A medida pode ser incluída, inclusive, numa proposta de reforma tributária”, finaliza.
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