• Contato
  • Anuncie
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Login
F3 Notícias
  • Notícias
    • Notícias de Franca
    • Cotidiano
    • Política
    • Internacional
    • Imóveis
    • Carros
  • Entretenimento
    • TV e Famosos
    • Música
    • Filmes e Séries
    • Culura e Artes
      • Lifestyle
        • Bem estar
        • Viagem
        • Dietas e Receitas
  • Esportes
    • Esportes em Franca
    • Futebol
    • Automobilismo
  • Tecnologia
  • Lifestyle
16 99231 0035
F3 Notícias
  • Notícias
    • Notícias de Franca
    • Cotidiano
    • Política
    • Internacional
    • Imóveis
    • Carros
  • Entretenimento
    • TV e Famosos
    • Música
    • Filmes e Séries
    • Culura e Artes
      • Lifestyle
        • Bem estar
        • Viagem
        • Dietas e Receitas
  • Esportes
    • Esportes em Franca
    • Futebol
    • Automobilismo
  • Tecnologia
  • Lifestyle
Sem resultados
Ver todos resultados
F3 Notícias
Sem resultados
Ver todos resultados
Home Notícias Cotidiano

Estado deve reconhecer licença médica de professora com depressão

11/08/2025
em Cotidiano, Notícias
Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

FacebookTwitter

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo desconstitua atos que negaram pedido de licença médica a professora acometida por depressão e retifique seu registro laboral, ressarcindo eventuais valores indevidamente descontados dos vencimentos da servidora.

Segundo os autos, a autora é professora estadual e apresentava quadro de transtornos depressivos e outras reações ao estresse grave. Por essa razão, precisou se licenciar por diversos períodos, sendo que três deles foram negados pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo.

O relator do recurso, Martin Vargas, ressaltou que o laudo pericial elaborado pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo reconheceu que a apelante apresentava histórico de episódios repetidos de depressão, e apontou que o indeferimento isolado rompeu com o padrão de afastamentos anteriormente concedidos pela mesma enfermidade, demonstrando incoerência administrativa diante de quadro crônico e persistente.

“Não parece razoável considerar que, justamente nos períodos pleiteados a autora estava em condições de trabalhar, ainda que intercalados por outros longos períodos de reconhecida incapacidade laborativa.”

O magistrado observou, ainda, que “a proteção à saúde do trabalhador e a preservação da dignidade da pessoa humana, princípios consagrados nos artigos 1º, III, e 6º, ambos da CF, recomendam a adoção de interpretação que prestigie a realidade efetivamente vivenciada pela servidora e não apenas a conclusão isolada do laudo pericial”.

Participaram do julgamento, de votação unânime, os desembargadores Antonio Celso Aguilar Cortez e Antonio Carlos Villen.

Os riscos da Pejotização em Franca
Notícias

Os riscos da Pejotização em Franca

  Durante décadas, Franca foi reconhecida nacionalmente como a capital do calçado. A cidade, que chegou a exportar milhões de...

Continue lendoDetails
Criminosos tentam furtar  caminhões e são perseguidos pela Polícia em Igarapava

Criminosos tentam furtar  caminhões e são perseguidos pela Polícia em Igarapava

Mulher é brutalmente agredida pelo companheiro após descobrir traição dele.

Mulher é brutalmente agredida pelo companheiro após descobrir traição dele.

Outubro Rosa: Grupo Santa Casa de Franca reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Outubro Rosa: Grupo Santa Casa de Franca reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Fé que Navega:Imagem de Nossa Senhora Aparecida chega pelas águas e emociona fiéis em Primeiro de Maio (PR)

Fé que Navega:Imagem de Nossa Senhora Aparecida chega pelas águas e emociona fiéis em Primeiro de Maio (PR)

© 2020 F3 Notícias – Todos os direitos reservados
quem somos ┃ anuncie ┃ contato

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Notícias
    • Notícias de Franca
    • Cotidiano
    • Política
    • Internacional
    • Imóveis
    • Carros
  • Entretenimento
    • TV e Famosos
    • Música
    • Filmes e Séries
    • Culura e Artes
      • Lifestyle
  • Esportes
    • Esportes em Franca
    • Futebol
    • Automobilismo
  • Tecnologia
  • Lifestyle