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FDF volta com licitação que tinha sido suspensa e estima gastar R$ 138 mil para divulgar vestibular

Foto: Divulgação/Faculdade de Direito de Franca

A Faculdade de Direito de Franca (FDF) estima que pode gastar mais de R$ 138 mil para divulgar seu vestibular para 2021. A prova será no dia 6 de fevereiro, às 14h, e as inscrições já estão em andamento. A prova será elaborada pela Vunesp e 300 vagas estão abertas, divididas pela metade para o período noturno e diurno.

O valor da inscrição é de R$ 60 até inscrição em 11 de dezembro e R$ 70 até 20 de janeiro. No processo seletivo pelo Enem, custa R$ 30 até 11 de dezembro e R$ 35 até 20 de janeiro. Agora em 2020, a mensalidade da FDF é de R$ 910,00.

A autarquia municipal publicou edital para contratar empresa que realize o serviço de divulgação no dia 19 de novembro. A data para apresentação dos envelopes com as propostas é 27 de novembro, nesta sexta-feira, das 8h às 17h. A sessão pública de abertura das propostas será em 2 de dezembro, às 9h.

O período para divulgação do vestibular será de cerca de 30 dias. Conforme o edital de licitação, a FDF estabeleceu uma variação de preço para custear a divulgação do seu processo seletivo na faixa de R$ 130.448,16 a R$ 138.448,17. A divulgação terá de ser feita em rádio, revista, jornal, TV e mídias digitais.

Essa mesma licitação foi aberta em 23 de outubro deste ano, mas em 4 de novembro houve publicação suspendendo o processo licitatório. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) determinou que a faculdade municipal fizesse ajustes em seu edital para promover uma ampla concorrência na seleção da empresa a prestar o serviço.

A direção da FDF fez revisão do edital e voltou a publicá-lo no Diário Oficial de Franca nesta última semana. Conforme o edital revisado, para a agência ser aprovada na concorrência pública deverá ter declaração formal de disponibilidade de pessoal técnico especializado compatível ao objeto do certame, nos termos da Súmula 24 de Tribunal de contas do Estado de São Paulo. Agora há também critérios técnicos bem definidos para haver a seleção. No edital que foi cancelado, a faculdade previa um teto de gasto de até R$ 175.410,22, 21% a mais do que a autarquia pretende gastar nesta nova concorrência pública.

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