O Governo de São Paulo vai repassar R$ 222.185,62 a oito municípios da região de Franca para garantir o atendimento de necessidades básicas e urgentes de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social temporário. O dinheiro já está disponível, e os municípios podem requerer os recursos a partir da segunda-feira (17) por meio do sistema PMASWeb, ferramenta de planejamento das ações da política de assistência social dos municípios paulistas. Só para Franca, o valor encaminhado é de R$ 107.830,80, quase metade do total repassado.
Veja os valores para a região:
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Franca
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R$ 107.830,80
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Guará
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R$ 14.671,63
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Itirapuã
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R$ 17.438,53
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Patrocínio Paulista
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R$ 17.526,50
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Pedregulho
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R$ 17.549,03
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Ribeirão Corrente
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R$ 17.417,20
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Rifaina
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R$ 14.499,32
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São Joaquim da Barra
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R$ 15.252,61
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Os recursos serão destinados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) para cofinanciar os chamados Benefícios Eventuais (BEs). Esses benefícios são uma forma de proteção social temporária, complementar às ações da política de assistência social, para cidadãos e famílias em virtude de nascimento, morte ou calamidade pública.
“O Governo do Estado de São Paulo está comprometido com todos os paulistas, e compreende a necessidade de um olhar especial em relação aos mais vulneráveis”, disse a titular da Pasta, Andrezza Rosalém.
Os repasses são feitos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos de Assistência Social dos municípios. A partilha dos recursos financeiros do FEAS para auxiliar os municípios no custeio dos Benefícios Eventuais tem como critérios população e indicadores de vulnerabilidade social. Quanto mais vulnerável o município, maior é o valor do repasse estadual.
Aos municípios cabe ainda a operacionalização, o acompanhamento e a avaliação da distribuição dos benefícios, que podem ser concedidos em forma de pecúnia (dinheiro), bens ou serviços.
