A oferta de habitação para famílias de baixa renda em São Paulo está sendo ampliada pelo Governo do Estado. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) lançou o novo programa Casa Paulista, quando liberou R$ 258,1 milhões para viabilizar a compra de 20 mil moradias em 67 municípios para grupos familiares com renda mensal média de R$ 2,4 mil. Em Franca, o projeto vai abranger 66 moradias. A região não foi encampada na proposta. Houve anúncio para a região de Ribeirão Preto, com 1.686 casas para o município além de outras 123 para Brodowski.
“São Paulo tem que ser ousado, nosso estado comporta ousadia e criatividade. Estamos aqui em mais um lançamento da Casa Paulista. Há tempos atrás, comemoramos 6 mil unidades habitacionais, depois celebramos 8 mil unidades, e agora estamos celebrando 20 mil unidades. A gente vai descomprimindo, vai baixando o aluguel, aumentando a oferta e proporcionando o sonho da casa própria para quem ganha pouco”, afirmou o governador.
“Pessoas que, do contrário, sem o suporte do Estado, não teriam condição de acessar esses empreendimentos. O Governo do Estado ajuda o setor imobiliário e ajuda, principalmente, as pessoas. Ajuda quem vai se encontrar com o sonho da casa própria e aqueles que vão trabalhar nos empreendimentos”, acrescentou Tarcísio, em discurso no Palácio dos Bandeirantes.
A solenidade teve a participação de secretários de Estado e do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, além de deputados, prefeitos, vereadores, gestores públicos estaduais e municipais e representantes de entidades de classe. Os empreendimentos ficarão sob responsabilidade da iniciativa privada, com financiamento da Caixa Econômica Federal e sob R$ 3,6 bilhões em investimentos. A expectativa é que cerca de 66 mil empregos diretos, indiretos e induzidos sejam gerados durante as obras.
O investimento estadual aplicado como subsídio permite que famílias com renda mensal média de R$ 2,4 mil realizem o sonho da casa própria. Sem o aporte, apenas grupos familiares com renda média de três salários mínimos – o equivalente a R$ 4 mil – poderiam comprar habitações nos mesmos empreendimentos.
As moradias oferecidas por construtoras e incorporadoras integram um cadastro feito pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em junho. Para participar do programa, os empreendimentos foram aprovados pela Caixa Econômica Federal. Todos os municípios que receberam inscrições para construção das moradias foram contemplados.
O Novo Casa Paulista – Carta Crédito Imobiliário reduz o déficit habitacional de baixa renda nos municípios atendidos sem a necessidade de investimentos das prefeituras. Além disso, o programa promove a diversidade entre as faixas de renda dentro de um mesmo condomínio.
Este é o terceiro anúncio feito pelo Governo de São Paulo em 2023 para facilitar o acesso à casa própria por meio de subsídio. No primeiro semestre, a gestão paulista liberou R$ 191,8 milhões para 14,9 mil moradias em 44 cidades.
Crédito Imobiliário Individual
A iniciativa beneficia famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 3.960). O subsídio oferecido pelo Estado varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil por moradia, dependendo da localização do imóvel. Os compradores também poderão contar com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
A demanda é aberta a todos que se enquadrarem nos critérios do programa e receberem aprovação da Caixa Econômica Federal, instituição que faz o financiamento habitacional das moradias.
Critérios
Após as inscrições, todos os empreendimentos cadastrados foram avaliados pela Caixa. Os critérios prévios publicados no Diário Oficial do Estado exigiam empreendimentos contratados pela Caixa até o último dia 11 de junho e com pelo menos 16 unidades habitacionais em estoque.
Todos os municípios com empreendimentos aprovados nos critérios prévios de seleção serão atendidos. O número de moradias disponibilizadas para cada cidades seguiu as seguintes prioridades:
– Quanto maior o número de domicílios em área de risco R3/R4, maior o número de unidades concedidas;
– Quanto maior o número de domicílios em favelas e/ou aglomerados subnormais, maior o número de unidades concedidas;
– Quanto maior a população, maior o número de unidades concedidas (quantitativo populacional).
Recortes territoriais
Recorte 1: município de São Paulo — subsídio de R$ 16 mil por unidade
Recorte 2: municípios das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Sorocaba, Vale do Paraíba e Ribeirão Preto, com população maior ou igual a 100 mil habitantes – R$ 13 mil por unidade
Recorte 3: municípios com população igual ou maior que 250 mil habitantes — R$ 11 mil por unidade
Recorte 4: municípios com população menor que 250 mil habitantes – R$ 10 mil por unidade
