IPVA zero para motos até 180cc a partir de 2026.

SP aprova IPVA zero para motos até 180cc a partir de 2026 e medida deve aliviar bolso de milhares de motoristas em Franca

Uma mudança aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promete reduzir uma despesa importante para quem depende da moto no dia a dia. A Alesp aprovou o projeto do Executivo que isenta do pagamento do IPVA, a partir de 1º de janeiro de 2026, motocicletas de até 180 cilindradas registradas no Estado, desde que estejam com registro e licenciamento em situação regular.

Em Franca, onde a moto é meio de transporte e ferramenta de trabalho para milhares de pessoas, a medida tende a ter impacto direto no orçamento familiar e na rotina de trabalhadores como entregadores, prestadores de serviço e quem utiliza motocicleta para deslocamento diário.

O que foi aprovado e quando começa a valer

Segundo informações oficiais divulgadas após a votação, a isenção passa a valer em 2026, ou seja, já no próximo ciclo de cobrança do imposto estadual. A proposta tramita em regime de urgência justamente para permitir a aplicação já no início do ano.

O texto aprovado também amplia o alcance inicialmente previsto. A proposta que circulou no começo do debate considerava limite menor de cilindrada, mas o teto aprovado passou a 180cc, abrangendo modelos populares e amplamente usados no Estado.

Quem tem direito à isenção

Pelos critérios divulgados até aqui, a isenção se aplica a:

motocicletas de até 180 cilindradas
veículos registrados no Estado de São Paulo
situação regular de registro e licenciamento

Ou seja, a recomendação prática para o motociclista é manter a documentação em dia para conseguir usufruir do benefício quando o IPVA 2026 for lançado.

A estimativa divulgada pelo Governo de São Paulo é que a medida possa alcançar grande parte da frota estadual de motos. Em materiais de imprensa sobre a aprovação, a projeção citada é de milhões de motocicletas beneficiadas, representando a maior fatia da frota em circulação no Estado.

No caso de Franca, a cidade tem uma frota expressiva de veículos de duas rodas. Na base pública da Senatran, a planilha de frota por município e tipo (outubro de 2025) indica dezenas de milhares de registros na categoria motocicleta, além de motonetas, o que reforça o potencial alcance local da isenção.

Na justificativa apresentada quando a proposta foi enviada à Alesp, o argumento central é reduzir o peso do imposto sobre um público que frequentemente usa a moto como principal meio de transporte e, muitas vezes, como instrumento de geração de renda.

O que o motociclista deve acompanhar

Ainda que a aprovação já tenha ocorrido, a aplicação prática depende da formalização e regulamentação nos termos divulgados pelo Estado. O mais importante, para quem quer garantir o benefício em 2026, é: