O ministro André Mendonça passou a ser o novo relator do caso que apura suspeitas envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal. A mudança ocorreu após o ministro Dias Toffoli deixar a condução do processo, em decisão comunicada aos demais integrantes da Corte.
Apesar da troca, o STF decidiu manter a validade de todos os atos e provas já produzidos até o momento. A medida evita a anulação de decisões anteriores e garante a continuidade da investigação sem que o trabalho realizado precise ser refeito.
Com a nova relatoria, Mendonça assume plenos poderes sobre o inquérito. Isso significa que poderá manter, revisar ou até revogar decisões adotadas anteriormente, além de determinar novas diligências. Em investigações ainda em curso, o relator tem ampla margem para redefinir o grau de sigilo, analisar pedidos da Procuradoria-Geral da República e avaliar eventuais medidas cautelares.
Durante o período em que esteve à frente do caso, Toffoli adotou decisões consideradas incomuns por parte do meio jurídico, como a elevação do nível de sigilo e a guarda temporária de celulares apreendidos no próprio STF antes do envio à PGR. Com a mudança, a condução estratégica da apuração passa a depender do entendimento do novo relator.
Na sexta-feira, delegados da Polícia Federal se reuniram com Mendonça para apresentar detalhes técnicos da investigação. O encontro, que contou com integrantes da diretoria da corporação, serviu para alinhar procedimentos e atualizar o ministro sobre o andamento do inquérito, que apura possíveis fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
A investigação ganhou repercussão após a perícia da PF identificar conversas do empresário Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira, com parlamentares desde 2022. Caso surjam novos desdobramentos envolvendo autoridades com foro privilegiado, caberá ao novo relator definir os próximos passos.
Embora o Supremo tenha garantido a validade das decisões já tomadas, a troca de relator altera o eixo decisório do caso e pode impactar o ritmo, a transparência e o alcance das apurações.
Fonte: CNN Brasil.
