A Justiça Federal confirmou que as atividades de audiências e perícias presenciais estão previstas para serem retomadas a partir da segunda quinzena de setembro. A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Franca (OAB-Franca) emitiu comunicado para dar publicidade à medida.
A determinação de retomada gradual no Juizado Especial Federal de Franca foi dada pela juíza federal Tathiane Menezes da Rocha Pinto. “Considerando a retomada gradual das atividades presenciais, cientificamos que serão retomadas as realizações de perícias médicas na sala de perícia da Subseção de Franca, a partir da segunda quinzena do mês de setembro de 2020. Também serão retomadas as audiências presenciais e/ou virtuais, de forma gradual, que será deliberado individualmente em cada processo”, informou nota oficial publicada pela OAB-Franca.
Apesar dos avanços no atendimento presencial já definidos, por medida de segurança sanitária está ocorrendo agendamento desses atendimentos. É preciso fazer a solicitação pelo email [email protected].
Essas medidas só terão validade se o município seguir avançando no Plano São Paulo, que regulamenta a flexibilização da quarentena. Atualmente, Franca está na fase laranja e na segunda quinzena de setembro tem a possibilidade de avançar para a fase laranja.
“O restabelecimento gradual das atividades presenciais observará as mesmas fases estabelecidas pelo governador do Estado de São Paulo, de acordo com a evolução da covid-19, sendo que se o município de Franca regredir para a fase vermelha, fica desde já cancelada a realização da perícia médica”, detalha modelo de despacho disponível para solicitação da perícia médica.
A entrada nas dependências do prédio da Justiça Federal em Franca só será permitida se a pessoa estiver com máscara, que precisará ser trocada a cada duas horas. Quem estiver com sintomas gripais deve avisar com antecedência e desmarcar a perícia.
Aferição da temperatura também é um procedimento que se torna obrigatório para todas as pessoas que forem ao prédio público.
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