Licitação em andamento pela Prefeitura de Franca prevê a contratação de segurança e vigilândia desarmada para trabalhar no Parque Fernando Costa no valor máximo em pouco mais de R$ 810 mil. A proposta envolve atividades de domingo a domingo. O pregão eletrônico de n. 219/2024 tem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento como contratante. O critério para contratação é apresentação do menor preço.
No edital em andamento, a empresa precisa ter funcionários com dedicação exclusiva de mão de obra e ele passou a tramitar em 12 de junho deste ano.
Conforme a previsão de trabalho, o posto de vigilância no próprio público precisava funcionar 12 horas no período diurno, com atuação fixa, e também outras 12 horas para realizar segurança motorizada. As mesmas ações também precisam ocorrer no período noturno.
“O Parque Fernando Costa é um local de convívio social, onde o público busca lazer, esporte e eventos culturais. A presença de vigilância patrimonial desarmada, tanto em postos fixos quanto por meio de patrulhamento motorizado, visa garantir a integridade física dos visitantes, criando um ambiente seguro para todas as idades. O objetivo principal é criar uma sensação de tranquilidade para que as pessoas possam usufruir do parque sem preocupações com sua segurança”, detalhou a Prefeitura de Franca, em estudo técnico.
De acordo com o governo municipal, manter servidores públicos municipais para esse tipo de trabalho seria uma solução complexa. “O município não dispõe de quantidade de servidores com essa especialização no quadro, e o processo de recrutamento, treinamento e integração de novos servidores seria demorado. Além disso, a gestão da segurança poderia comprometer-se até plena experiência dos contratados e falta de estrutura adequada, o que pode impactar a eficácia dos serviços prestados. Por esses motivos, essa solução não é recomendada”, justificou o governo municipal.
Em 2023, a previsão de custo para o serviço era de R$ 633.232,32, conforme estudo. Para a nova licitação, o valor foi quase 30% maior, ou seja R$ 818.313,00. O estudo técnico para indicar a necessidade de contratação de serviço de segurança desarmada foi assinado pelo servidor do setor de Agronegócios, Fábio Assunção Vitorino, em 24 de setembro de 2024.
Essa licitação tem prazo de entrega de envelopes nesta quinta-feira (19), mas os dados sobre as propostas não estavam disponíveis quando esta matéria foi publicada.