Em reunião entre o prefeito Gilson de Souza (DEM) e artistas, na tarde desta sexta-feira (11), foi definido que o pagamento do auxílio emergencial para o setor cultural será feito até o Natal, dia 25 de dezembro.
Houve manifesto no começo da tarde desta sexta-feira na frente da Prefeitura por parte de artistas. Eles reclamavam da demora na liberação de recursos. O processo começou há cinco meses e o dinheiro ainda não foi liberado.
De acordo com as informações divulgadas pelo governo municipal foram contabilizados 170 cadastros para espaços culturais na cidade. A Prefeitura informou também que identificou casos duplicados no cadastro e também há outros 250 agentes que estavam cadastrados previamente.
A verba encaminhada para estados e municípios por meio da Lei Aldir Blanc vai representar em mais de R$ 2,2 milhões para Franca. O PL 1075/2020 destina R$ 3,6 bilhões da União para trabalhadores do setor cultural. Os beneficiários que têm direito são os que trabalham com teatro independente, escolas de música e capoeira, circos, cineclubes, centros de tradição religiosa, bibliotecas e museus comunitários, festas populares, teatros de rua, livrarias, sebos, ateliês, galerias e galerias de arte.
“A Prefeitura de Franca informa que os pagamentos aos contemplados pela Lei Aldir Blanc serão realizados até o dia 25 de dezembro. Todos os trâmites legais estão sendo cumpridos para resguardar o município e os artistas selecionados”, detalhou nota do governo municipal.
A Prefeitura alegou que o atraso no pagamento está ocorrendo porque as entidades precisam apresentar a Certidão Negativa de Débito (CND). “Após audiência com o prefeito Gilson de Souza na tarde desta sexta-feira, 11, uma equipe ficou responsável por avaliar a situação das empresas selecionadas e dar andamento na apresentação de suas CNDs. A partir de segunda-feira, o departamento jurídico ficará à disposição para atender as que apresentam pendências para que possam regularizar a situação. A Prefeitura ressalta que todos os esforços estão sendo feitos para efetuar os pagamentos, respeitando sempre a legislação”, informou.
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