O desaparecimento de Miguel Berdú Egéa em Franca, ano passado, mobilizou grupos nas cidades da região na tentativa de localizá-lo. As Polícias Civil e Militar também acompanharam o caso. Mas mesmo com as dezenas de buscas, o idoso de 88 anos e diagnosticado com Alzheimer nunca mais foi encontrado. O desaparecimento ocorreu em fevereiro de 2019 e a última vez que ele foi visto foi nas proximidades de uma praça na região do Jardim Guanabara.
O fato gerou comoção na cidade e até hoje a família tem um telefone disponível para receber pistas (16 99135-0664). Conforme o vereador de Franca, Antônio Donizete Mercúrio, o Donizete da Farmácia (MDB), acompanhar a situação da família Berdu demonstrou para ele a necessidade de medidas que possam auxiliar no caso desse tipo de desaparecimento.
Ele criou o projeto de lei nº 123/2019, que prevê a possibilidade da Secretaria Municipal de Saúde fornecer uma pulseira de identificação para idosos que tenham patologias mentais e outras doenças que podem deixar a pessoa incapaz, favorecendo o desaparecimento. A proposta foi votada em sessão da Câmara nesta terça-feira (19) e aprovada por unanimidade.
“Houve um trabalho para tornar o projeto constitucional. A situação do senhor Miguel Berdú fez (eu) imaginar o sofrimento dessa família. Vai saber se a pessoa está passando frio, fome. É um projeto relativamente simples e vai ter um custo muito baixo para o Executivo”, apontou Donizete da Farmácia na tribuna.
O projeto ainda recebeu o nome de “Lei Miguel Berdú”, após a própria família do idoso desaparecido participar da sessão e apoiar a medida. Três filhos do idoso estiveram na Casa de Leis. “Este projeto vai beneficiar mutia gente. Se meu pai estivesse usando essa pulseira, talvez ele estivesse conosco”, disse Maria Elizatete Berdú.
Consta no projeto que o Executivo fornecerá as pulseiras com um Código QR para conter informações de identificação e doenças. A lista de patologias que englobaria a utilização da pulseira seria estruturada pela própria Secretaria de Saúde e seria necessária a indicação médica para o uso delas. O familiar do paciente poderia requerer a identificação, a cargo da Prefeitura de Franca a fornecer.
Para custear essa demanda, o projeto prevê que pode ser feito parcerias público-privadas para garantir os recursos necessários.
Agora que foi aprovado no Legislativo, o projeto vai para análise do governo municipal e o prefeito Gilson de Souza poderá sancioná-la ou vetá-la.
