• Contato
  • Anuncie
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Login
F3 Notícias
  • Notícias
    • Notícias de Franca
    • Cotidiano
    • Política
    • Internacional
    • Imóveis
    • Carros
  • Entretenimento
    • TV e Famosos
    • Música
    • Filmes e Séries
    • Culura e Artes
      • Lifestyle
        • Bem estar
        • Viagem
        • Dietas e Receitas
  • Esportes
    • Esportes em Franca
    • Futebol
    • Automobilismo
  • Tecnologia
  • Lifestyle
16 99969 8348
F3 Notícias
  • Notícias
    • Notícias de Franca
    • Cotidiano
    • Política
    • Internacional
    • Imóveis
    • Carros
  • Entretenimento
    • TV e Famosos
    • Música
    • Filmes e Séries
    • Culura e Artes
      • Lifestyle
        • Bem estar
        • Viagem
        • Dietas e Receitas
  • Esportes
    • Esportes em Franca
    • Futebol
    • Automobilismo
  • Tecnologia
  • Lifestyle
Sem resultados
Ver todos resultados
F3 Notícias
Sem resultados
Ver todos resultados
Home Notícias

Promotor barra venda de terrenos em loteamento irregular na zona rural de Patrocínio Paulista

13/05/2024
em Cotidiano, Notícias
FacebookTwitter

Um empresário e uma pessoa jurídica dedicada ao comércio de materiais de construção envolvidos com a venda de terrenos em loteamento clandestino situado em Patrocínio Paulista foram impedidos, a pedido do Ministério Público de São Paulo, de exercer qualquer atividade relacionada ao parcelamento irregular de imóveis rurais ou urbanos.

Eles não podem comercializar, intermediar ou alienar a terceiros esses bens, sob pena de interdição judicial da atividade empresarial para garantia da ordem pública.

Também acatando solicitação feita pelo promotor Tulio Vinicius Rosa nos autos para aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, o Judiciário determinou, nesta segunda-feira (13/5), especialização de hipoteca legal no valor de R$ 1.134.000,00 a recair sobre dois imóveis que vêm sendo ilegitimamente fracionados e vendidos. O objetivo é garantir recursos para pagar as vítimas e viabilizar o ressarcimento pelos danos causados.

O loteamento fica na região da Estrada do Calil. Após compradores de terrenos na área em questão procurarem a Promotoria, diligências confirmaram o desmatamento ilegal da área, bem como a realização do loteamento clandestino e os impactos ambientais causado pelo despejo de lixo. O local não é contemplado pelo programa oficial de coleta dos resíduos.

Segundo Rosa, o município de Patrocínio Paulista sofre com as consequências de loteamentos clandestinos e irregulares que vêm sendo desenvolvidos mediante o desmembramento ilegal de glebas de terras em zona rural em lotes individuais. Os imóveis são alienados a terceiros mediante contratos de gaveta.

“A partir da aquisição ilegais de tais lotes, os possuidores passam, então, sem autorização do Poder Público Municipal e, por via de consequência, com graves riscos à segurança pessoal e de terceiros, a construírem sem atenção às normas técnicas, com o que tem proliferado o número de construções ilegais e inseguras, gerando favelização”, diz o promotor no pedido levado ao Judiciário.

OPORTUNIDADE PARA A POPULAÇÃO:     Grupo Santa Casa de Franca  realiza de 24/11 a 8/1 força-tarefa de cirurgias de catarata
Utilidade Pública

OPORTUNIDADE PARA A POPULAÇÃO:   Grupo Santa Casa de Franca realiza de 24/11 a 8/1 força-tarefa de cirurgias de catarata

OPORTUNIDADE PARA A POPULAÇÃO:   Grupo Santa Casa de Franca realiza de 24/11 a 8/1 força-tarefa de cirurgias de catarata...

Continue lendoDetails
Respire fundo e cuide da sua saúde: o que você precisa saber sobre a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica

Respire fundo e cuide da sua saúde: o que você precisa saber sobre a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica

Motorista de aplicativo quebra vidros do Burger King em Franca após discussão com passageiros

Motorista de aplicativo quebra vidros do Burger King em Franca após discussão com passageiros

Câmara aprova prevenção à violência sexual, eficiência energética e apoio a motoristas por aplicativo

Câmara realiza hoje(18/11) , audiência pública sobre projeto da Bacia do Rio Canoas

Escola Vivenda prepara palestra aberta ao público sobre bullying em Franca

Escola Vivenda prepara palestra aberta ao público sobre bullying em Franca

© 2020 F3 Notícias – Todos os direitos reservados
quem somos ┃ anuncie ┃ contato

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Notícias
    • Notícias de Franca
    • Cotidiano
    • Política
    • Internacional
    • Imóveis
    • Carros
  • Entretenimento
    • TV e Famosos
    • Música
    • Filmes e Séries
    • Culura e Artes
      • Lifestyle
  • Esportes
    • Esportes em Franca
    • Futebol
    • Automobilismo
  • Tecnologia
  • Lifestyle