O debate sobre o programa de escolas cívico-militares foi destaque na Sessão Ordinária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Em meio aos debates no plenário, fora dos microfones houve grande movimentação da Polícia Militar para retirar manifestantes que estavam na Assembleia Legislativa. A confusão gerou muito tumulto e cenas de violência. Depois da retirada dos manifestantes, houve votação. e o projeto foi aprovado, porém os substitutivos foram prejudicados. As emendas foram rejeitadas.
Durante os debates, houve a indicação que o governo estadual colocou para votação uma Proposta de Emenda à Constituição para cortar o investimento mínimo obrigatório na rede estadual a 5% menos que o mínimo. Conforme Guilherme Cortez, esse corte corresponderia a R$10 bilhões a menos em recursos para investimento na educação.
O PLC 9/2024, que institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo, gerou debates acerca de sua importância e viabilidade. O deputado Carlos Giannazi (Psol) e a deputada Leci Brandão (PCdoB) discursaram contra o projeto. Para a deputada Leci, a gestão escolar deve ser feita por profissionais da Educação, já que os agentes de Segurança tem outro tipo de responsabilidade, que não é exercida em sala de aula.
O deputado por Franca, Guilherme Cortez (PSOL), criticou a proposta. “O problema da rede estadual de São Paulo é falta de recurso, de investimento. Quem visita uma escola estadual vai testemunhar que o que falta para nossa escola não é militar, o que falta pra escola pública em São Paulo é livro, porque têm muita escola, que agora a gente está no mês de maio, quase entrando em junho, e têm muita escola que ainda não recebeu o material didático. O que falta para a rede estadual de ensino é pagar melhor os nossos professores. Esse não é um governo que tem compromisso com educação.”
Por sua vez, os deputados Conte Lopes e Paulo Mansur, ambos do PL, defenderam a instituição dessas escolas no Estado. De acordo com eles, a iniciativa representaria uma melhoria do Plano de Educação no estado e resultaria também na diminuição da vulnerabilidade estudantil.
“O objetivo do programa é promover uma melhoria da qualidade de educação básica, então, não é como se a criança fosse entrar na escola para servir o Exército, mas sim aprender princípios que ajudam na formação de um cidadão”, disse Paulo Mansur, salientando o objetivo do projeto.
