O Ministério Público, em atuação conjunta do Setor de Competência Originária e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quarta-feira operações para combater organizações criminosas com atuação em órgãos públicos. As Prefeituras de Franca, Batatais, Guaíra e Orlândia são alvo do cumprimento de mandados.
São duas operações em curso, conforme nota do MPSP. Em um dos casos, os contratos investigados somam, aproximadamente, R$ 41 milhões anuais. Foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão em relação a 15 alvos. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como pela 2ª Vara Criminal de Franca, pela Vara Criminal de Batatais, pela 1ª Vara Criminal de Guaíra, pela 1ª Vara Criminal de Orlândia e pela Vara Criminal de Morro Agudo. Em decorrência do acordo de colaboração premiada firmado entre o MPSP e os colaboradores, serão restituídos aos cofres públicos R$ 10 milhões.
Não foi especificado como o prefeito Gilson de Souza (DEM) é tratado na investigação, se como investigado ou testemunha. Com relação a essa investigação, desencadeada após a Operação Purgamentum em 2017, houve “apuração decorrente dos termos de colaboração premiada, diversos prefeitos realizaram ajustes com uma empresa para que, em troca da sua contratação (ou manutenção do contrato), fossem pagos valores indevidos, sejam a título de campanha eleitoral, seja mediante vantagens indevidas no exercício do cargo. O padrão se repetia em vários municípios, onde era feita a contratação emergencial da empresa por um ou duas vezes, para, após, ser feito o contrato definitivo, tudo de forma direcionada.”
A outra operação em curso está direcionada para a Prefeitura de Guaíra. Lá, o trabalho investigativo apura desvio de verbas públicas com a participação de empresários. O esquema ocorria principalmente na pasta de Esporte, Educação e Cultura. Foram realizadas inúmeras contratações fraudulentas, grande parte delas direcionadas para uma empresa que ministra aulas de judô, porém foi contratada para diversos objetos, em alguns casos com preços superfaturados.
“Houve ainda a terceirização do setor para uma Organização Social que, conforme demonstrado nas investigações, pertencia, de fato, a alguns empresários que subcontratavam suas empresas. Os contratos investigados somam mais de R$ 2 milhões. Foram expedidos, em decorrência desta investigação, 80 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão temporária, além de determinado o afastamento do cargo do prefeito, do vice-prefeito e mais dois servidores públicos. Ao todos, 25 pessoas foram alvos desta operação. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, informou o MPSP.
Participaram das duas operações 30 promotores de Justiça, seis servidores do Ministério Público Estadual, 200 policiais militares e oito policiais civis.
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