No início de fevereiro começa o ano letivo na rede estadual de ensino e as novas regras estabelecidas para o sistema de distribuição de aulas tem gerado insatisfação por parte dos professores de carreira. No modelo em vigor, a prioridade de escolha de turmas passou a ser dos profissionais que optam por maior carga horária semanal e não daqueles com mais tempo de serviço, como era antes.
Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) entende que o governo paulista precisa reavaliar o sistema de distribuição de aulas válido para o ano letivo de 2023, que privilegia carga horária semanal e não o tempo de atuação dos professores na rede pública. “É preciso analisar bem se o novo modelo não desestimulará a permanência dos mais antigos e acabará provocando falta de profissionais em sala de aula”, pondera o presidente da entidade, Artur Marques.
Para determinar sua jornada de trabalho, os professores podem optar entre 40, 32, 24 ou 19 horas semanais. A partir de agora, a prioridade para a escolha das aulas em cada disciplina é daqueles que tiverem maior carga horária. Anteriormente, o critério válido era o tempo de serviço. Para Artur Marques, é fundamental que os representantes dos professores e da Secretaria de Educação do Estado dialoguem e encontrem uma solução consensual, de modo que seja adotado um critério justo e que os alunos da rede pública não fiquem sem aulas.
“Algo, porém, é determinante: não se pode prejudicar um profissional exatamente pelo mérito que teve de permanecer mais tempo no serviço público, como está acontecendo na atribuição das aulas este ano com pessoas que estão lecionando há 15 ou 20 anos no Estado”, afirma o presidente da AFPESP, observando: “A falta de concursos públicos há nove anos para os quadros do Magistério paulista acaba gerando distorções. É preciso encontrar solução definitiva para o problema, incluindo a melhor remuneração dos professores”.
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