O juiz federal francano Rubens Alexandre Elias Calixto foi empossado como TRF-3, Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ele também é do conselho do Franca Basquete. A sessão plenária extraordinária solene ainda deu posse aos juízes federais Silvia Maria Rocha, Erik Frederico Gramstrup, Fernando David Fonseca Gonçalves, Audrey Gasparini, João Eduardo Consolim, Renato Lopes Becho, Alessandro Diaferia e Cristina Nascimento de Melo.
Rubens Alexandre Elias Calixto é graduado e mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp-Franca) e doutor em Direito pela PUC-SP. Juiz federal na Seção Judiciária de São Paulo desde 1993. Antes, foi juiz de Direito do Estado de São Paulo por três anos. É professor da Faculdade de Direito de Franca.
O evento foi conduzido pela presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, e contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz. Os nove integrantes ocuparam vagas decorrentes de aposentadorias e da expansão do Tribunal determinada pela Lei nº 14.253/2021.
Marisa Santos entregou o colar e o diploma do Mérito Judiciário “Pedro Lessa” aos novos desembargadores federais. A magistrada apresentou um breve histórico sobre a vida do jurista que dá nome à láurea e relatou as dificuldades enfrentadas em virtude da sua ascensão. “Ele foi o primeiro homem afrodescendente a ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, em 1907. Receber o colar do Mérito tem uma simbologia e uma mensagem extremamente relevantes”, refletiu.
Segundo a magistrada, a condecoração representa, para a Justiça Federal, a luta contra todo tipo de preconceito. “Aos meus novos colegas, conclamo-os a honrar este colar e lembrar do significado que ele tem nos dias de hoje. Cabe ao Poder Judiciário, ao decidir e ao estudar os processos, levar em consideração essas questões e dizer não a qualquer forma de discriminação”, concluiu.
Em nome do TRF3, o desembargador federal Johonsom Di Salvo saudou os novos integrantes. “Estamos confiantes de que Silvia, Fernando, Rubens, Erik, João Consolim, Alessandro, Audrey, Renato e Cristina saberão honrar a toga que vestem”.
O magistrado afirmou que não é possível pertencer à magistratura e ascender a um tribunal se não houver entusiasmo para a tarefa de julgar. “É a chama que arde nos corações dos nossos juízes e juízas, inclusive, dos que agora tomam posse, que justifica a espantosa produtividade judiciária que a cada ano emerge desta corte, das varas e dos juizados especiais da 3ª Região”, completou.
Em nome dos empossados, o desembargador federal Alessandro Diaferia destacou que o TRF3 tem cumprido e ampliado a missão constitucional de prestar com zelo a jurisdição. Citou a rapidez da implantação dos Juizados Especiais Federais, das Turmas Recursais, das Centrais de Conciliação, os mutirões e expedições voltados à população carente. “Isso mostra o quanto o nosso Tribunal é altivo, ativo e consciente da importância do seu papel no contexto social.”
Sobre o futuro, o magistrado declarou que, “o dia de hoje faz brotar em nossas mentes o mais forte entusiasmo, a mais potente vontade de servir ao público, de construir a justiça e de facilitar a pacificação dos conflitos de nossa sociedade”.
A procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Maria Cristiana Ziouva, parabenizou os novos integrantes em nome do Ministério Público Federal. “São histórias de vida e trajetórias profissionais distintas que trarão ao colegiado uma outra visão do mundo e do direito. Sabemos que essa diversidade é de extrema importância para aqueles que operam na área jurídica, pois o respeito às ideias e aos entendimentos alheios é o início do bem julgar.”
Mesa de honra
Além da presidente do TRF3 e do ministro do STJ, a mesa de honra foi composta pelo secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, representando o Governador do Estado de São Paulo; a procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia, representando o Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; a subprocuradora regional da União da 3ª Região, Andrea Visconti Penteado; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello; e a procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Maria Cristiana Ziouva.
Integraram, ainda, a extensão da mesa de honra o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins; a secretária municipal de Justiça de São Paulo, Eunice Prudente, representando o Prefeito da Cidade de São Paulo; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima; a procuradora regional do Trabalho da 2ª Região, Sofia Vilela de Morais e Silva; e o deputado federal Alencar Santana.
O evento contou com a presença de autoridades dos poderes públicos federal, estadual e municipal; representantes das Forças Armadas; Ministério Público; Advocacia-Geral da União (AGU); Defensoria Pública; professores; advogados; familiares; amigos e servidores.
