O valor repassado pela Prefeitura para manutenção da Câmara Municipal de Franca nos primeiros quatro meses de 2020 foi de R$ 4.583.336. O detalhamento desses valores foi feito em audiência pública realizada na tarde de quinta-feira (28). A reunião foi presidida pelo presidente da comissão permanente de Finanças e Orçamento da Casa de Leis, o vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB). Participaram também o vereador Tony Hill (DEM) e o contador da Casa de Leis, Guilherme Sato, fez a prestação de contas.
Os recursos destinados para a Câmara são obtidos por meio do duodécimo, que é o repasse feito pelo Executivo. O dinheiro serve para manter o Legislativo, realizar as sessões e remunerar funcionários e vereadores.
“Houve restos a pagar referentes ao ano de 2019, totalizando R$ 198.675,20. O montante reservado para este fim ficou depositado na Caixa Econômica Federal para saldar os compromissos assumidos. As despesas processadas (dinheiro que efetivamente já foi utilizado) somam R$ 3.260.947,15 no período em questão, tendo R$ 2.737.030,48 sido utilizados para pagamento de servidores (ativos e inativos) e encargos; R$ 515.024,64 para outras despesas correntes (como aquisição de materiais de consumo e serviços); e R$ 8.892,03 para investimentos (referentes à aquisição de um aspirador, duas TVs, dez estantes de aço e dois bebedouros). Os gastos com publicidade legal alcançaram o valor de R$ 885,02”, detalhou nota oficial da Câmara.
Um dos segmentos mais avaliados pela população e alvo de críticas é o gasto com despesas de diárias e viagens. Nesse setor, foram gastos R$ 28.120,11 no primeiro quadrimestre. O gasto com telefone somou R$ 2.214,15; com combustível, R$ 1.830,25. “Os gastos com pessoal representam 61,71%, ficando abaixo do limite de 70% estipulado pela Constituição Federal”, ressaltou nota da Casa Legislativa.
A audiência pública foi transmitida pelo canal do Youtube e do Facebook porque devido ao período de pandemia do novo coronavírus está recomendado evitar aglomeração em locais fechados. Nesta manhã, a Prefeitura realiza sua prestação de contas.
“É a primeira vez que fazemos uma audiência pública nesse formato, mas acredito que ele foi aprovado. Dúvidas foram formuladas através do Facebook e do Youtube, e nesta sexta nós repetiremos esse mesmo formato na prestação de contas da Prefeitura”, comentou Pastor Otávio.
*Matéria editada em 01/06/2020 para correção dos valores recebido e gasto pela Câmara nos primeiros quatro meses do ano.
Assista à prestação de contas da Câmara
