Trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em fazenda de cana em Batatais
Uma operação do Ministério Público do Trabalho resultou no resgate de 22 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de cana-de-açúcar em Batatais, no interior de São Paulo. A ação foi realizada entre os dias 16 e 19 de março e constatou uma série de irregularidades graves que colocavam em risco a integridade física e a dignidade dos empregados.
Segundo o MPT, os trabalhadores eram obrigados a realizar o plantio de cana sobre um caminhão em movimento, em uma situação de grave risco de queda e acidentes. Além disso, os cinco alojamentos disponibilizados pelo empregador, localizados em Pontal, apresentavam condições precárias, sem higiene, sem privacidade e sem estrutura adequada para descanso. De acordo com a fiscalização, não havia camas nem lençóis, o que obrigava os trabalhadores a dormirem no chão ou em estruturas improvisadas. Também foram encontrados botijões de gás armazenados de forma inadequada, em locais sem ventilação.
O Ministério Público do Trabalho também apontou ausência total de instalações sanitárias adequadas, falta de equipamentos de proteção individual, inexistência de formalização dos contratos de trabalho e ausência de exames médicos admissionais. Diante das irregularidades, o empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta para regularizar a situação dos funcionários e se comprometeu ao pagamento de R$ 180 mil em verbas rescisórias e indenizações por danos morais e individuais.
O acordo firmado vai beneficiar 39 trabalhadores, sendo os 22 resgatados em condições análogas à escravidão e outros 17 que, embora não estivessem submetidos às mesmas condições degradantes, também atuavam na propriedade. Do valor total, R$ 70,4 mil serão destinados às verbas rescisórias e R$ 110 mil ao pagamento de indenizações por danos morais individuais, fixadas em R$ 5 mil para cada trabalhador resgatado. Caso o empregador descumpra o acordo, poderá ser multado em R$ 5 mil por cada infração cometida.
O caso reforça o alerta sobre a permanência de práticas abusivas no meio rural e a importância da atuação dos órgãos de fiscalização no combate ao trabalho escravo contemporâneo.
Fonte: g1 Ribeirão Preto e Franca / Ministério Público do Trabalho.
