Justiça condena Estado de SP a pagar R$ 750 mil por PM seguir grupo de turistas negros
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a pagar R$ 750 mil “por dano moral coletivo e...
Continue lendoDetails
Ex-vereador recebe condenação por ‘passar por cima de médico’ e prescrever antibiótico a eleitor
Um ex-vereador de Aramina, que tentou usar da função pública para exigir a prescrição de um medicamento que seria destinado...
Continue lendoDetails
Estado de São Paulo é alvo de ação judicial para criar mecanismo de combate e prevenção à tortura
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) ajuizaram uma ação para que...
Continue lendoDetails
Idoso de 77 anos morto em briga entre genro e neto será sepultado em Pedregulho
José Carlos da Silva, 77 anos, vai ser sepultado no cemitério municipal de Pedregulho neste terça-feira (23). Ele morreu no...
Continue lendoDetails
Instaurada ação para remover posts de médica com informações falsas sobre vacinação infantojuvenil
Retirar do ar posts feitos por uma médica de São Paulo que disseminou informações falsas sobre a vacinação infantojuvenil é...
Continue lendoDetails
Motorista que causou acidente ao dirigir alcoolizado indenizará sobrevivente em R$ 50 mil
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de São...
Continue lendoDetails
OAB-SP critica iniciativa para dar poder de investigação à PM em SP
A OAB-SP, em nota emitida nesta sexta-feira (19), classificou como “inconstitucional e ilegal” o plano da gestão Tarcísio de Freitas...
Continue lendoDetails
Estado indenizará policial militar que teve perda auditiva em curso de tiro realizado em Ribeirão
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda...
Continue lendoDetails
STF decide que PM não pode fazer abordagem a pessoas só pelo fato de elas serem negras
A busca pessoal feita por policiais deve estar fundada em elementos indiciários objetivos, não sendo lícita a abordagem com base...
Continue lendoDetails
Justiça determina indenização de R$ 20 mil para pais depois que escola entregou criança para desconhecido
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública...
Continue lendoDetails
Franca e região contam com Centro de Reabilitação de excelência no Grupo Santa Casa de Franca
O Centro de Reabilitação do Grupo Santa Casa de Franca é uma estrutura anexa ao prédio do Hospital do Câncer...
Continue lendoDetails
