A Câmara de Franca realizou na manhã desta terça-feira (14) a 4º sessão extraordinária de 2021. Entre os temas analisados estavam denúncias contra o prefeito Alexandre Ferreira (MDB), relacionadas a supostas irregularidades no termo de fomento celebrado entre a Prefeitura e a Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca) para instalação da iluminação de Natal. A primeira denúncia foi feita pelo ofício público nº 190/2021,) foi feita pelo munícipe enquanto a segunda estava no ofício público nº 194/2021. Ambas as representações foram lidas em plenário e rejeitadas pelos vereadores. Apenas Gilson Pelizaro (PT) e Della Motta (PODE) votaram a favor da abertura das comissões processantes.
O vereador Marcelo Tidy (DEM) ponderou seu voto ao afirmar que protocolará a abertura de uma CEAR (Comissões Especiais de Assuntos Relevantes) para analisar o termo de fomento celebrado entre a Prefeitura e a Acif futuramente. “Desde o início da montagem das árvores eu visitei todos os pontos, fotografei todos os pontos e as irregularidades que forem apontadas nós queremos que sejam sanadas”. Apesar de não votar a favor da investigação no momento, Tidy disse que “a entidade que fez o convênio com o município devolva dinheiro aos cofres públicos”
Daniel Bassi (PSDB) também esclareceu que será um dos signatários do pedido de abertura da CEAR. “Decidimos por um processo investigativo que não seja a comissão processante. A comissão processante neste momento ela não é adequada”, justificou.
Zezinho Cabeleireiro (PP) parabenizou os signatários dos pedidos de comissão processante, pois, na visão do parlamentar, instigou os vereadores a abrirem um processo para investigar os gastos com a ornamentação natalina: “Sou favorável à investigação, só que não podemos passar o carro na frente dos bois, porque a Acif ainda tem prazo para fazer a prestação de contas”, pontuou Zezinho.
O vereador Gilson Pelizaro (PT) votou favorável a abertura das CP’s, porém esclareceu que em sua visão o mais adequado seria a implantação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, sugestão que não foi acatada pelos demais pares. “A comissão processante é um instrumento que deveria vir depois de um processo investigatório, onde você acompanha todo o processo de execução, no caso da iluminação natalina, que está no plano de trabalho. Nós temos que acompanhar se o que foi aprovado por esta casa está sendo executado”, elucidou Pelizaro.
Logo no começo da sessão, Pelizaro ponderou que os pedidos populares de comissão processante careciam de fundamentação com provas para prosseguirem. Com isso, ele sugeriu que os vereadores abrissem uma investigação aprofundada ainda neste ano. Todos os vereadores reuniram-se na sala da presidência, com Claudinei da Rocha (MDB) e depois do encontro a pauta saiu enterrada para a discussão agora em 2021.
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