• Contato
  • Anuncie
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Login
F3 Notícias
  • Notícias
    • Notícias de Franca
    • Cotidiano
    • Política
    • Internacional
    • Imóveis
    • Carros
  • Entretenimento
    • TV e Famosos
    • Música
    • Filmes e Séries
    • Culura e Artes
      • Lifestyle
        • Bem estar
        • Viagem
        • Dietas e Receitas
  • Esportes
    • Esportes em Franca
    • Futebol
    • Automobilismo
  • Tecnologia
  • Lifestyle
16 99231 0035
F3 Notícias
  • Notícias
    • Notícias de Franca
    • Cotidiano
    • Política
    • Internacional
    • Imóveis
    • Carros
  • Entretenimento
    • TV e Famosos
    • Música
    • Filmes e Séries
    • Culura e Artes
      • Lifestyle
        • Bem estar
        • Viagem
        • Dietas e Receitas
  • Esportes
    • Esportes em Franca
    • Futebol
    • Automobilismo
  • Tecnologia
  • Lifestyle
Sem resultados
Ver todos resultados
F3 Notícias
Sem resultados
Ver todos resultados
Home Notícias

Eleitor pode justificar ausência no primeiro turno até quinta-feira

11/01/2021
em Notícias, Política
e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

FacebookTwitter

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:

– obter passaporte ou carteira de identidade;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

– obter certidão de quitação eleitoral;

– obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

*Matéria F3 Notícias, com Agência Brasil

*Para acompanhar o F3 Notícias, curta nossa página no Facebook, no Instagram e pode também ajudar a divulgar informações, publicar fotos ou tentar auxiliar em alguma dúvida a partir no nosso Whatsapp no (16) 9 9231-0055.

Tags: e-títulof3 noticiasjustiça eleitoraljustificativa do votoprazo para justificar votoTribunal Superior Eleitoral
Festa do Peão de Barretos anuncia programação esportiva e mais de R$ 1,5 milhão em premiação
Esportes

Festa do Peão de Barretos anuncia programação esportiva e mais de R$ 1,5 milhão em premiação

Palco das principais competições de rodeio e provas cronometradas do País, a Festa do Peão de Barretos reunirá cerca de...

Continue lendoDetails
Vaquinha para contribuir com alpinista voluntário envolvido com tragédia na Indonésia supera R$ 200 mil

Vaquinha para contribuir com alpinista voluntário envolvido com tragédia na Indonésia supera R$ 200 mil

Ciclista encontrado caído perto da Havan está em estado grave na UTI

Polícia Militar informa que vai averiguar possível erro ao não atender chamado de furto na Havan

Sebrae-SP apresenta programa Cidade Empreendedora em Franca

Em julho, acontecem audiências que vão ajudar a definir planejamento de Franca até 2029

Mulheres terão cursos gratuitos a partir de parceria do Sebrae e Pastoral do Menor

Pastoral do Menor está com vagas de trabalho e salários são de até R$ 6,3 mil

© 2020 F3 Notícias – Todos os direitos reservados
quem somos ┃ anuncie ┃ contato

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Notícias
    • Notícias de Franca
    • Cotidiano
    • Política
    • Internacional
    • Imóveis
    • Carros
  • Entretenimento
    • TV e Famosos
    • Música
    • Filmes e Séries
    • Culura e Artes
      • Lifestyle
  • Esportes
    • Esportes em Franca
    • Futebol
    • Automobilismo
  • Tecnologia
  • Lifestyle