O Ministério Público Estadual, em atuação conjunta do Setor de Competência Originária e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), confirmou, durante coletiva, que a investigação que recai sobre o prefeito Gilson de Souza (DEM) tem também extensão para os prefeitos de Batatais, José Luis Romagnoli (PSD); de Orlândia, Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto (MDB), que está afastado do cargo, mas tem mandado até o final deste ano; e de Guaíra, José Eduardo Coscrato Lelis (PSDB). Ex-prefeitos de Morro Agudo e Guaíra também estão no rol de investigados.
Todos esses investigados, além de outros que estão arrolados, ainda vão responder a processo na Justiça, após a conclusão do inquérito investigatório. Já os donos da Seleta, empresa envolvida no esquema apurado, já entrou em acordo e vão pagar R$ 10 milhões para ressarcir os cofres públicos. Os valores já estão sendo depositados em juízo. Os nomes deles não foram divulgados oficialmente pelo MPSP, que esclareceu que esses empresários não figuram mais como investigados e, sim, colaboradores nesta nova fase do processo.
Após delação premiada, os empresários da Seleta detalharam aos promotores do Ministério Público Estadual que a Seleta, empresa da área de coleta de lixo, pagava propina a prefeitos, concedia vantagens indevidas e obtinha contratos de forma irregular. Também havia fraude na medição de serviços contratados.
Entre 2017 e 2020, os contratos da Seleta com os municípios onde houve a investigação foram nos valores de:
- Orlândia – mais de R$ 2,5 milhões
- Batatais – mais de R$ 6 milhões
- Guaíra – mais de R$ 5 milhões
- Franca – quase R$ 30 milhões
A investigação do Gaeco que desencadeou a Operação Hamelim envolveu, além da apuração da delação premiada dos empresários, realização de interceptação telefônica e interceptação telemática, que é apuração em aplicativo como o Whatsapp. Em 2017, o Ministério Público Estadual de Passos (MG) foi quem começou a investigação sobre a Seleta e durante as escutas descobriu-se conversas entre os empresários e prefeitos da região de Franca. Esse material foi compartilhado com o Ministério Público Estadual de São Paulo, que prosseguiu com a apuração.
Os crimes praticados, conforme o MPSP, são de corrupção, fraude em licitação e organização criminosa.
Caso em Franca
Os promotores a frente do caso esclareceram que identificaram que Gilson de Souza (DEM) pediu valores para a Seleta em 2016, em período após ter sido eleito para a Prefeitura de Franca. Em 2017, ele também solicitou que a Seleta fizesse contratação de pessoas que ele indicasse, em um esquema de troca de favores.
Foram cumpridos todos os mandados de busca e apreensão. Ninguém foi preso, mas foram apreendidos celulares de prefeitos, de outras pessoas investigadas e também R$ 37,5 mil em espécie na casa de Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto, o Vado, em Orlândia.
O nome Hamelim foi definido para a operação em alusão a uma cidade alemã que foi tomada por ratos e foi preciso uma operação grande para eliminar os animais, que ocasionaram várias doenças.
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