A Fundação Esporte, Arte e Cultura (FEAC) publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 27, a prorrogação do prazo de inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo. O edital está disponível no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2377-29092023.pdf.
Com a prorrogação, os artistas, produtores e agentes culturais terão até 8 de outubro para se inscrever em um dos editais disponíveis. A extensão do prazo vem após uma solicitação de agentes culturais por intermédio do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
A Lei Paulo Gustavo traz editais de audiovisual e outras áreas culturais com recursos na ordem de R$ 2,7 milhões. Destes, R$ 1.943.455,94 são para produções audiovisuais. Consistem em produção de curtas-metragens (com duração de até 30 minutos); produção de videoclipes (3 a 6 minutos); desenvolvimento de roteiro de longa-metragem (até 70 minutos); Cinema Itinerante ou Cinema de Rua; Formação Audiovisual (oficinas para a população); apoio a cineclubes; pesquisa sobre o audiovisual; e apoio a mostras e festivais.
Podem participar os agentes culturais qualificados como: pessoa física, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas de entidades e associações sem fins lucrativos, empresas e coletivos sem CNPJ. Há cota de 20% reservada para negros, 10% para indígenas e 10% para mulheres, quilombolas, ciganos, comunidade LGBTQIAP+, pessoas com deficiência e outros.
Os agentes, produtores e artistas também podem se inscrever em Dança; Música; Teatro; Artes Plásticas e Visuais; Artesanato; Leitura, escrita e oralidade; Patrimônio Cultural; Circo e Projetos Livres. Para este edital, serão R$ 787.267,59.
Os chamamentos, links e formulários a serem preenchidos estão disponíveis no endereço http://feacfranca.sp.gov.br/FEAC/chamamentos.
