O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, com a finalidade de proteger o consumidor, realizou uma série de atividades para celebrar o Dia Internacional do Consumidor, comemorado em 15 de março, durante a semana de 13 a 17 de março.
As fiscalizações foram realizadas pelas equipes das 18 regionais do Ipem-SP, localizadas nas zonas norte, sul, leste e oeste da capital, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, Santo André, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.
Operação Cesta Básica
A fiscalização, com finalidade verificar o peso dos produtos que compõem a cesta básica, foi realizada em produtos embalados sem a presença do consumidor, nos dias 16 e 17 de março, quinta e sexta-feira, nos laboratórios do Ipem-SP em Bauru, Campinas, Capital, Ribeirão Preto e São Carlos
No total, foram fiscalizados 44 produtos no laboratório, sendo 25 (57%) autuados por irregularidades. Os principais produtos irregulares em relação ao peso foram arroz, café, farinha de trigo, farinha de mandioca, feijão carioca, margarina, macarrão, manteiga, molho de tomate, pão de forma e sal refinado. Acesse a planilha com irregularidades https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/IpemSPOpCestaBasica_2023_SemanadoConsumidor.pdf
Fiscalização em balanças e bombas medidoras de combustíveis
A fiscalização, realizada no período de 14 a 16 de março, de terça a quinta-feira, teve como objetivo verificar balanças e bombas medidoras de combustíveis no comércio. A ação foi realizada pelas equipes das regionais de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Capital, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, Santo André, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba
No caso das bombas medidoras de combustíveis foram fiscalizados 69 estabelecimentos comerciais, 1.149 instrumentos verificados, sendo 1.062 instrumentos aprovados e 87 reprovados com emissão de 49 autos de infração.
As principais irregularidades encontradas foram violação dos pontos de selagem, o painel da bomba; bomba de GNV com erro de medição acima do máximo admissível com erro médio de 2,28% desfavorável ao consumidor; erro de menos 420ml em 20L na vazão máxima, em prejuízo ao consumidor.
No caso das balanças, foram fiscalizados 160 estabelecimentos comerciais, 1.654 instrumentos verificados, sendo 1.596 instrumentos aprovados e 58 reprovados com emissão de 14 autos de infração.
As principais irregularidades encontradas foram falta do cartaz de pão francês; segmentos de dígitos queimados; instrumento fora da vista do consumidor; e erro acima do admissível em verificação
Operação Pente Fino
A operação avaliou o peso de produtos no período de 13 a 15 de março, de segunda a quarta-feira, em supermercados, padarias, casas de laticínios, casas de massas, peixarias e demais comércios nas cidades de Americana, Araraquara, Barra Bonita, Campinas, Ibaté, Itu, Ribeirão Preto, Santa Bárbara D’Oeste, São Carlos, São Paulo e Sorocaba.
Foram fiscalizados 65 estabelecimentos comerciais, sendo 25 (38%) autuados. As equipes do Ipem-SP verificaram 325 produtos e encontraram erros em 32 (10%) que foram autuados. Acesse a planilha com as irregularidades https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/IpemSPOpPenteFino_2023_SemanadoConsumidor.pdf
Operação Dia do Consumidor
No período de 13 a 16 de março, de segunda a quinta-feira, as equipes de fiscalização estiveram em 130 estabelecimentos comerciais e encontraram erros em 49 (37,7%). A ação teve a finalidade de verificar produtos têxteis e eletrodomésticos. Foram avaliados 8.847 produtos e encontrados erros em 1.736 (22,9%). As cidades fiscalizadas foram Catanduva, Capital, Piracicaba e São José dos Campos.
