• Contato
  • Anuncie
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Login
F3 Notícias
  • Notícias
    • Notícias de Franca
    • Cotidiano
    • Política
    • Internacional
    • Imóveis
    • Carros
  • Entretenimento
    • TV e Famosos
    • Música
    • Filmes e Séries
    • Culura e Artes
      • Lifestyle
        • Bem estar
        • Viagem
        • Dietas e Receitas
  • Esportes
    • Esportes em Franca
    • Futebol
    • Automobilismo
  • Tecnologia
  • Lifestyle
16 99231 0035
F3 Notícias
  • Notícias
    • Notícias de Franca
    • Cotidiano
    • Política
    • Internacional
    • Imóveis
    • Carros
  • Entretenimento
    • TV e Famosos
    • Música
    • Filmes e Séries
    • Culura e Artes
      • Lifestyle
        • Bem estar
        • Viagem
        • Dietas e Receitas
  • Esportes
    • Esportes em Franca
    • Futebol
    • Automobilismo
  • Tecnologia
  • Lifestyle
Sem resultados
Ver todos resultados
F3 Notícias
Sem resultados
Ver todos resultados
Home Notícias

Fundo em Franca tem R$ 15 milhões para bonificar professores, mas Prefeitura ainda não decidiu se faz pagamento

08/12/2021
em Notícias, Notícias de Franca
Foto: Divulgação/Prefeitura de Franca

Foto: Divulgação/Prefeitura de Franca

FacebookTwitter

Os professores da rede municipal de ensino de Franca podem receber neste ano uma bonificação de R$ 15 milhões, recurso que está depositado em fundo da educação, mas a Prefeitura ainda não decidiu se fará o pagamento. O recurso faz parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e está depositado, disponível para movimentação do governo municipal. No total, R$ 30 milhões estão sobrando nesse fundo e que devem ser gastos com o setor. Por lei, a obrigação é que o município execute até 70% do total disponível e a Prefeitura de Franca gastou 50%.

Quando o governo municipal não realiza o gasto do mínimo previsto em lei, há sanções previstas para o prefeito da cidade. Alexandre Ferreira (MDB) tem condições de utilizar parte desse recurso para reverter em bonificação aos professores, o que representa em valorização da classe. Contudo, ele ainda não sinalizou que vai realizar essa medida.

Por conta de mudanças no Fundeb neste ano e legislação que restringe gastos por conta da pandemia, há divergências legais sobre o uso ou não do recurso. Porém, reunião realizada em 25 de novembro envolvendo membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, representantes da Prefeitura e também do Tribunal de Contas do Estado (TCE) chegaram a um entendimento que 10% do valor que existe no fundo para se atingir a cota de 70% do fundo podem ser direcionados para o abono. Como forma de assegurar a legalidade desse empenho, a orientação que houve nessa reunião é que o governo municipal crie uma lei prevendo a valorização do professor.

Em Franca ainda não existe essa legislação e o prefeito Alexandre Ferreira não indicou ainda que vai enviar a proposta para a Câmara, mesmo com duas sessões extraordinárias que os vereadores irão realizar. Uma das sessões acontece nesta quinta-feira (9) e vai discutir a contratação de diretores. A forma escolhida pelo prefeito Alexandre Ferreira para a seleção, com fator político, acabou derrubada pelo Tribunal de Justiça e em cima da hora ele criou uma nova lei, sem antes ter ao menos discutido a proposta com a categoria e o Conselho Municipal de Educação. Outra sessão extraordinária será feita na próxima terça-feira (14).

Os representantes do TCE-SP que participaram da reunião para ajudar na discussão foram o diretor regional João Gilberto Rey e o agente de fiscalização Manoel Faria da Silva Júnior. Por parte da Prefeitura, a secretária municipal de Educação Márcia de Carvalho Gatti e o procurador-geral do Município Eduardo Antoniete Campanaro participaram do encontro.

Os representantes do órgão fiscalizador ainda ponderaram ao Executivo que Franca tem “histórico de boas aprovações e boa gestão nas prestações de contas e isso será considerado” na entrega de documentação a ser avaliada pelo TCE sobre cumprimento dos recursos disponíveis no FNDE. Essa posição vai ser levada em consideração caso o Executivo ainda tenha receio sobre a possibilidade de pagamento do abono aos professores com saldo de R$ 15 milhões do FNDE. Os fiscais do TCE ainda sinalizaram que defendem que o governo municipal crie plano de carreira adequado aos professores, bem como conceda reajuste com índice favorável.

Foi possível apurar que a direção do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb indicou à Secretaria Municipal de Educação que pode realizar uma reunião conjunta com demais órgãos de monitoramento para garantir o pagamento do abono. Esse repasse pode acontecer até o começo de janeiro de 2022.

O setor do magistério ainda aguarda posição oficial do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) sobre proposta de valorização da categoria.

*Envie mensagem para gente, basta clicar no (16) 99231-0035 e encaminhar foto ou sugestão de matéria para o F3 Notícias Whatsapp.

Tags: Alexandre Ferreiraf3 noticiasFundebprefeitura de francaTribunal de Contas do Estado
Decisão do NBB começa com surpresa negativa para o Sesi Franca Basquete
Esportes

Decisão do NBB começa com surpresa negativa para o Sesi Franca Basquete

No dia 12/6, em Belo Horizonte, tem o segundo jogo da série final, às 19h. Retrospecto em playoffs Esta é...

Continue lendoDetails
Bandidos furtam helicóptero de garagem em Franca para cobrar resgate

Bandidos furtam helicóptero de garagem em Franca para cobrar resgate

Além de turística, Rifaina entra na cena da música eletrônica e vai ser palco para gravação de projeto

Além de turística, Rifaina entra na cena da música eletrônica e vai ser palco para gravação de projeto

Programa do Sebrae-SP para aumentar faturamento tem 300 vagas para empreendedores de Franca

Curso em Franca pode ajudar empresário que está com perda no negócio por conta de estoque

Pedágio de lixo eletrônico vai acontecer neste dia 7/7, no bairro Cidade Nova

Pedágio de lixo eletrônico vai acontecer neste dia 7/7, no bairro Cidade Nova

© 2020 F3 Notícias – Todos os direitos reservados
quem somos ┃ anuncie ┃ contato

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Notícias
    • Notícias de Franca
    • Cotidiano
    • Política
    • Internacional
    • Imóveis
    • Carros
  • Entretenimento
    • TV e Famosos
    • Música
    • Filmes e Séries
    • Culura e Artes
      • Lifestyle
  • Esportes
    • Esportes em Franca
    • Futebol
    • Automobilismo
  • Tecnologia
  • Lifestyle