Representantes do Grupo Santa Casa de Franca tiveram reunião com o ministro de Estado e Chefe da Secretaria de Relações Institucionais Alexandre Padilha para apresentar a capacidade da estrutura hospitalar na cidade e ter habilitação para ampliar o atendimento oferecido pelo SUS.
O encontro com o ministro aconteceu em 28 de outubro, em Ribeirão Preto, com a presença de Alexandre Padilha e também Ricardo Silva. O Grupo Santa Casa de Franca está com demanda para habilitação dos serviços da Rede de Urgência e Emergência (RUE) e também para a Rede de Cateterismo.
“Tivemos a chance de apresentar as necessidades cruciais do grupo. Agradecemos sinceramente pelo convite e destacamos a valiosa oportunidade de discutir o apoio ao Grupo Santa Casa de Franca. Além disso, detalhamos outras demandas, abrangendo a aquisição de novos equipamentos hospitalares e a modernização e expansão de unidades operacionais específicas do complexo. Agradecemos pela atenção e estamos à disposição para fornecer informações adicionais, se necessário”, divulgou o grupo.
A documentação que a Santa Casa de Franca já possui foi apresentada às autoridades como forma de identificar a disponibilidade em aplicar aos novos atendimentos.
Em maio deste ano, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que estabelece critérios para a destinação de mais de R$ 3 bilhões para todos os estados e municípios. Esse recurso foi destinado à pasta pelo relator do orçamento após autorização dada pela emenda constitucional n° 126, na esteira da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de dezembro de 2022 que declarou inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. Segundo a portaria do Ministério da Saúde, os recursos poderão ser usados em ações de estruturação ou de assistência emergencial ao custeio de unidades e serviço na atenção primária ou na atenção especializada.
Esse documento é mais uma ferramenta para garantir que os recursos públicos cheguem onde são mais necessários: na assistência à população brasileira. Com prazos e procedimentos acessíveis no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), o instrumento normativo também dá transparência ao repasse feito a estados e municípios enquanto orienta os gestores locais do SUS na proposição de projetos.
“O SUS é uma política de inclusão e a discussão sobre as formas de financiamento dessa política é um dos nossos principais desafios. Dessa forma, distribuir os recursos de forma transparente e sistematizada é uma maneira de fortalecer o SUS e de demostrar respeito à população”, ressaltou a ministra Nísia Trindade.
