A Polícia Civil em Franca abriu inquérito policial para apurar a possível compra de votos na eleição municipal de 2024 envolvendo a disputa para a Câmara de Franca. A denúncia foi feita ao Ministério Público Estadual e também houve registro de boletim de ocorrência na Seccional de Franca. O procedimento foi aberto em 5 de novembro. Caso seja identificada irregularidade, o resultado da eleição para vereador pode ser alterado, com mudança dentro da Casa de Leis.
A denúncia foi realizada pelo candidato Odário do Nascimento Costa, que ficou como suplente pelo PP para uma vaga na Câmara de Franca, contra outro candidato do mesmo partido, Marco Antônio Garcia. Ele acabou sendo eleito por média, ao receber 2.380 votos. O denunciante, Odário, ficou com 1572 votos.
“Conforme representação formulada pelo sr. Odário do Nascimento Costa, filiado ao PP e segundo suplente na eleição de 2024, em face do candidato do PP eleito, Marco Garcia, na qual aponta que o mesmo pagou dívida (…) em troca de voto no último dia 6.10.2024, bem como denunciou que Marco Garcia prometeu jogo de camisa para time de futebol a *eleitor*, também em troca de voto”, detalhou a Polícia Civil, em inquérito instaurado.
A notícia de fato foi feita no Ministério Público em 22 de outubro à 7ª Promotoria de Justiça de Franca. Ainda foram apontadas duas testemunhas nesse caso. Após o registro, o MP solicitou à Polícia Civil em Franca para que ocorra a investigação e verificação se há comprovação do caso.
“Tendo em vista a conduta, abstratamente considerada, ajustar-se ao tipo penal que prevê o crime tipificado no artigo 299 do Código Eleitoral, instaurar o presente inquérito policial”, detalhou em ofício o delegado seccional de Franca, Wanir José da Silveira Júnior, em 5 de novembro. As testemunhas, bem como os eleitores citados na possível venda de voto e o denunciante ainda vão prestar depoimento à Polícia Civil.
Não há um prazo definido, neste momento, para conclusão do inquérito. Após a investigação policial, o caso voltará para o Ministério Público Eleitoral para verificação e definição se haverá denúncia à Justiça Eleitoral. Na prática, esse caso pode gerar desdobramentos após a posse dos eleitos, em 2025.
