A votação não envolvia destinação de recursos públicos, que muitas vezes se torna pauta polêmica, mas a análise do Projeto de Lei de nº 92/2021, Substitutivo de nº 6/2021 e Emenda de nº 64/2021, todos relacionados a inclusão no calendário oficial de eventos a “Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ de Franca”, causou alvoroço na Câmara de Franca nesta terça-feira (10). Depois de discussão, a maioria dos vereadores de Franca não aceitou levar adiante a proposta de autoria coletiva dos vereadores Lindsay Cardoso (CIDADANIA), Gilson Pelizaro (PT) e Marcelo Tidy (DEM).
Os mesmos vereadores foram favoráveis para a inclusão de outra data no calendário oficial de Franca: o Projeto de Lei (PL) de nº 71/2021, de autoria dos vereadores Daniel Bassi (PSDB) e Donizete da Farmácia (MDB), que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a Semana da Jornada Legislativa.
O PL nº 92/2021, Substitutivo de nº 6/2021 e a Emenda nº 64/2021 foram reprovados com 10 votos contrários e 3 votos favoráveis.
Gilson Pelizaro (PT) usou a tribuna para comentar sobre a pauta. “Eu respeito o resultado, e estou tranquilo quanto a minha consciência. Eu sei o que é sofrer preconceito na pele. Quando você está na rodoviária, pede um aplicativo (de corrida) e fala que vai para a Vila São Sebastião e o motorista fala que não vai te levar”, opinou. Lindsay foi enfática em seu comentário. “Cada um é dono de si. As pessoas precisam entender que cada um tem o seu direito. Eu, enquanto vereadora, não vou desistir.”
Marcelo Tidy, que tinha apresentado a proposta, voltou atrás e decidiu não continuar apoiando o projeto, votando contrário. Donizete da Farmácia, contudo, aceitou votar favorável.
No plenário havia grupos que acompanhavam a votação e com a proposta rejeitada houve manifestação. Após a votação, representantes que defendiam aprovação se manifestaram no Plenário da Casa de Leis e a sessão foi conduzida de forma rápida para ser encerrada rapidamente.
Como foi a votação da proposta que gerou repercussão:
Projeto de Lei nº 92
Votos contrários: Carlinho Petrópolis Farmácia-PL; Della Motta-Podemos; Ilton Ferreira-PL; Luiz Amaral-Republicanos; Pastor Palamoni-PSD; Marcelo Tidy-DEM; Kaká-PSDB; Lurdinha Granzotte-PSL; Ronaldo Carvalho-Cidadania; Zezinho Cabeleireiro-PP.
Votos favoráveis: Donizete da Farmácia-MDB, Gilson Pelizaro-PT, Lindsay Cardoso-Cidadania.
Substitutivo nº 6
Votos contrários: Carlinho Petrópolis Farmácia-PL; Della Motta-Podemos; Ilton Ferreira-PL; Luiz Amaral-Republicanos; Pastor Palamoni-PSD; Marcelo Tidy-DEM; Kaká-PSDB; Lurdinha Granzotte-PSL; Ronaldo Carvalho-Cidadania; Zezinho Cabeleireiro-PP.
Votos favoráveis: Donizete da Farmácia-MDB, Gilson Pelizaro-PT, Lindsay Cardoso-Cidadania.
O que foi aprovado
Os mesmos vereadores foram de acordo com a aprovação do Projeto de Lei (PL) de nº 71/2021, de autoria dos vereadores Daniel Bassi (PSDB) e Donizete da Farmácia (MDB), que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a Semana da Jornada Legislativa. Também foi aprovado o Substitutivo de nº 05/2021, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana da Jornada Legislativa” e o “Dia Municipal da Educação Legislativa”, revogando a Lei nº 8.946, de 16 de outubro de 2020.
Para justificar essa aprovação os vereadores argumentaram que o objetivo é “promover atividades e fortalecer as ações que envolvam a aproximação do poder público com a sociedade francana, além da qualificação de parlamentares, assessores, servidores, profissionais e estudantes universitários”, informou nota da Casa de Leis.
Também foi aprovado o PL de nº 85/2021, de iniciativa do vereador Gilson Pelizaro (PT), que institui o programa municipal banco de leite contra Covid-19. “Estudos recentes demonstraram que lactantes que receberam imunizantes contra Covid-19 repassaram seus anticorpos aos filhos, ou seja, a resposta imunológica das mães beneficiou seus bebês, conforme apontaram as pesquisas”, defendeu o vereador.
Ainda foram aprovados dois Requerimentos de iniciativa do vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) sendo o nº 290/2021, questionando a Prefeitura sobre qual o custo total atualizado para construção da rotatória na Rodovia João Traficante com a Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas e o de nº 291/2021, que cobra esclarecimentos dos motivos que impedem o atendimento da indicação de número 902/2021 sobre a revitalização de área no Jardim Palma.
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