A 12° Promotoria da Comarca de Franca concluiu investigação sobre possível formação de cartel entre postos de combustíveis na cidade e decidiu arquivar o procedimento. A apuração fez análise no valor de venda e acompanhou notas fiscais de compra, verificando que os preços praticados não desrespeitavam limites legais.
O promotor que conduziu a apuração, Murilo César Lemos Jorge, explicou que as condições encontradas após o trabalho foi que as distribuidoras entregam os combustíveis em Franca com preços acima do que é ofertado em outros municípios próximos, como Barretos, Batatais e Ribeirão Preto.
“A investigação está arquivada. Acompanhamos notas fiscais de compra e foi feita análise no valor de venda. Pós-pandemia, designaremos juntos com a OAB Franca uma audiência pública com enfoque nas distribuidoras, e não nos postos”, detalhou o promotor de Justiça, em entrevista ao F3 Notícias.
As distribuidoras que fornecem os combustíveis para Franca são de Paulínia e Ribeirão Preto. “Elas sempre entregam (os combustíveis) em Franca mais caro que a na região”, apontou o promotor.
A audiência pública a ser realizada vai discutir possíveis medidas a serem aplicadas para tentar mitigar a diferença de preço praticada no município com relação a postos de cidades da região. Por conta da pandemia da Covid-19, um evento como este está recomendado para não ser realizado, pois promove aglomeração de pessoas e pode aumentar o contágio da doença.
A OAB Franca requereu ao MPE uma apuração com relação aos preços e a uma possível formação de cartel. A prática pode ter punição de multa e reclusão de 2 a 5 anos. O encaminhamento foi feito no final de abril. Na época, ocorreu redução de preço em usinas, mas o valor não foi repassado para as bombas em Franca. Na região, o valor estava entre R$ 0,30 e R$ 0,50 mais barato.
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