Sobre os problemas no atendimento de saúde pública que vêm ocorrendo em Franca, o F3 Notícias buscou o Ministério Público para detalhar as ações de fiscalização que estão sendo feitas na área. O promotor de Justiça na cidade, Eduardo Tostes, foi quem analisou a situação.
A Promotoria de Justiça responsável pela Saúde Pública está acompanhando a execução dos contratos da Fundação Santa Casa de Misericórdia com o SUS. O Ministério Público informou que por não haver notícia fundamentada de mal uso de dinheiro público não há investigação a respeito em andamento. “Em princípio, o volume de recursos recebido é condizente com a quantidade de atendimentos realizados, havendo checagem por parte dos entes federativos e regular prestação de contas”, detalhou.
Com relação à situação da regulação de vagas hospitalares, o promotor confirmou que a situação exige atenção. “Realmente é preocupante, mas não parece ser exclusiva de Franca e região. O motivo aparenta estar relacionado aos agravos de saúde decorrentes das síndromes respiratórias, próprias desta época do ano. Por isso, em reunião multisetorial, realizada nas dependências do Ministério Público, na manhã de quarta passada, deliberou-se por suspender e remanejar procedimentos de cirurgias eletivas, por 15 dias, a partir de 15 de maio, medida que aparenta eficácia. A propósito, a Promotoria de Justiça reforça a importância da vacinação, como medida preventiva, notadamente neste momento delicado.”
O promotor confirmou também que não houve a realização de reunião para aumentar o número de vagas em UTI na Santa Casa de Franca e na região. A medida (aumento do número de vagas) é acompanhada em procedimento específico, instaurado em 4 de maio de 2023.
“De acordo com a última informação da Fundação Santa Casa (em 22.04.25), tais leitos estarão disponíveis até o final de maio, havendo a expectativa de que, paulatinamente, até o final do mês, seja atingido o número total de 10 leitos adicionais. Portanto, não há atraso. O MP dará continuidade ao seu trabalho de acompanhamento ordinário, por intermédio de mencionado procedimento”, informou.
