A OAB Franca divulgou que nesta sexta-feira, às 15h, haverá lançamento de uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo chamada Movimento Democracia Sempre. Os detalhes do projeto serão divulgados por meio de um ao vivo no Youtube.
Conforme a entidade, está sendo montado um núcleo observatório para analisar juridicamente procedimentos antidemocráticos. “A história nos mostra que não existe regime político melhor do que a Democracia e não há promessa de futuro bom fora dela. Ditaduras e autoritarismos só exibem o atraso, a injustiça, a desigualdade, a dor e o sofrimento popular”, divulgou nota oficial da OAB SP.
Vão participar do evento na tarde desta sexta-feira o Ministério Público Estadual, representado pelo procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo; o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI SP), Augusto Vianna Neto e o presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos.
Conforme a entidade, algumas prerrogativas inerentes à democracia precisam ser defendidas e o observatório irá atuar com esse foco.
“O direito ao voto universal, a manutenção da liberdade de imprensa, a consagração do direito de defesa, a garantia da livre manifestação de pensamento sem incitação à violência, a defesa da transparência, a não permissão da circulação de informações e notícias falsas, a observância da independência e harmonia institucionais entre os Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) e, sobretudo, o respeito à Constituição são pilares fundamentais da organização da sociedade brasileira e necessitam de apoio e vigília constantes”, detalhou nota da OAB-SP
Neste ano, movimentos e manifestações que defendem a volta do regime militar foram realizados em diferentes cidades do Brasil. Autoridades políticas também têm endossado o discurso sobre intervenção militar, fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Entre eles está o próprio presidente Jair Bolsonaro. Em lives transmitidas pelo seu perfil no Facebook, Bolsonaro fez discursos em quarteis e em manifestações de apoiadores falando sobre o período da ditadura.
Os atos realizados a favor de intervenção militar e contra têm gerado também cenas de violência, agressões e confrontos em diferentes municípios. Em Franca, esses atos têm sido realizados principalmente com carreatas e não há relatos de confrontos e violência.
Assista ao evento ao vivo no link abaixo:
